A presente dissertação discute a gestão de resíduos de embalagens e analisa o tema a partir de duas abordagens diferentes. Do ponto de vista qualitativo, visa comparar os esquemas de conformidade implementados em Portugal e na Itália, e o modelo de cálculo do apoio financeiro às autoridades locais. Além disso, sob ponto de vista quantitativo, pretende-se avaliar as eficiências de custo relativas, nas suas componentes variantes e invariante no tempo, por meio da análise de fronteira estocástica. Em relação ao primeiro objetivo, as principais diferenças entre as transferências financeiras para as autarquias locais são a presença, em Portugal, de um fator de avaliação da qualidade do serviço; enquanto, em Itália, existe a implementação de uma compensação financeira progressiva, baseada em faixas diferentes para a qualidade dos resíduos coletados. No que respeita à segunda parte, uma eficiência determinística de custo persistente e invariável no tempo e uma eficiência residual estocática de custo, e variável no tempo, estimadas a partir de dois panel data, um para cada país. Os resultados obtidos para o sistema português mostram um pequeno impacto de ineficiências variáveis no tempo, e definem o setor com uma eficiência de custo geral que é metade do score apresentado pela empresa mais eficiente no panel. No que concerne a Itália, a análise detetou um impacto maior dos fatores variáveis no tempo na eficiência geral de custo do setor, que, em média, é cerca de um terço da eficiência da melhor entitade.

The dissertation focuses on the topic of packaging waste management and treats the subject from two different approaches. From a qualitative point of view, it aims to compare the compliance schemes implemented in Portugal and Italy and the model of calculation of the financial support to local authorities. Moreover, from a quantitative point of view, it aims to evaluate the relative cost efficiencies, in both its time invariant and time varying components, by means of stochastic frontier analysis. Regarding the first objective, the main difference between the financial transfers to the local authorities are the presence, in Portugal, of a factor evaluating the quality of the service; while, in Italy, the implementation of a progressive financial compensation, based on different bands for the quality of the waste collected. Furthermore, in the second part, a deterministic time invariant persistent cost efficiency and a stochastic time varying residual cost efficiency are estimated from two panel data, one for each country. The results obtained for the Portuguese system show a little impact of time varying inefficiencies and set the sector on an overall cost efficiency which is half the score of the most efficient firm in the panel. For Italy, the analysis detected a higher impact of time varying factors on the overall cost efficiency of the sector, which, on average, is about one third of the efficiency of the best entities.