Title
A sustentabilidade financeira do sistema de pensões da segurança social Portuguesa
Author
Vaz, Tiago Miguel Ramalho
Summary
pt
Enquanto conquista civilizacional, o Welfare Sate permitiu às populações ocidentais
atingir condições de vida nunca antes alcançadas. Assente nos Pilares da Saúde e da
Segurança Social, o Estado do Bem-Estar prosperou nos trinta gloriosos anos do Capitalismo.
Todavia, a sua lógica de funcionamento revelou-se acertada em contextos demográficos e
económicos específicos, como os do período citado. Surgem os problemas quando a
estabilidade no ritmo de crescimento daquelas dimensões “enfraquece”.
Neste trabalho de projecto aprofunda-se a crise do Welfare State, focando a análise no
Pilar da Segurança Social, mais precisamente na sua função de Protecção Social na Velhice.
Tendo o Sistema Público de Pensões Português enquanto Estudo de Caso, pretende-se
responder à seguinte questão: Como Garantir a Sustentabilidade Financeira do Esquema
Público de Pensões? Inerente à mesma, existem dois grandes objectivos: identificar em que
medida está garantida a citada sustentabilidade do Sistema; e apresentar sugestões de reforço
do seu equilíbrio financeiro.
Segundo o Modelo de Previsão desenvolvido, de natureza contabilística e assente em
Projecções Demográficas e num Cenário Macroeconómico pré-determinado, o Sistema de
Pensões Português, na arquitectura institucional actual, é financeiramente insustentável,
registando a partir de 2027/29, saldos correntes negativos que se agravam sucessivamente.
O conjunto de medidas reformistas sugeridas consistem em, até 2050: Aumentar
gradualmente a Idade da Reforma para os 68; Aumentar progressivamente a Taxa Social
Única para os 39,5%; e Reduzir gradualmente as Pensões Médias de Velhice em 9%. Desta
forma, e segundo o Modelo construído, garante-se a Sustentabilidade Financeira do Esquema
Público de Pensões Português até 2050.
en
The Welfare State as enable the ocidental population to achieve living conditions like
never before. Based on the pillars of Health and Social Security, the Welfare State thrived in
the thirty glorious years of Capitalism. However, its operating logic as proved right in specific
demographic and economic contexts, like in the period mentioned above. Problems arise
when stability “weakens” in the growing rhythm of those dimensions.
This project looks deeply at the crisis of the Welfare State, focusing the analysis on the
pillar of Social Security, and on its role of social protection in old age in particular.
Having the Public Portuguese Pension System as a case study, this project aims to answer
to the following question: How to ensure Financial Sustainability of the Public Pension
System? There are two major objectives inherent to it: to identify to which extension
sustainability is guaranteed to the aforementioned System; and to make suggestions for
strengthening its financial balance.
According to the prediction model developed, its accounting nature and based on
demographic projections and in a pre-determined macroeconomic scenario, the Portuguese
Pension System, in the current institution, is financially unsustainable, recording current
negative balances worsening successively starting from 2027/29.
Until 2050, the suggest reform measures set consist of: gradually increase the Retirement
Age to 68; gradually increase the Payroll Tax to 39,5%; and gradually reduce the Average
Old Age Pensions in 9%. Therefore, and according to the built model, ensures the Financial
Sustainability of the Public Portuguese Pension System until 2050.