O concurso nacional de acesso é a forma de ingresso no ensino superior público mais usada pelos estudantes que concluem o ensino secundário. No concurso nacional de acesso, o candidato pode concorrer até seis pares instituição/curso, isto é, seis combinações diferentes de instituições e cursos, que indica por ordem de preferência.
Formas de acesso ao Ensino Superior português
Condições gerais de acesso
- Candidatos com nacionalidade portuguesa, nacionais de um estado membro da União Europeia, ou que vivam em Portugal legalmente há mais de 2 anos (pode ser também o pai ou a mãe que vivam em Portugal há mais de 2 anos e cujos filhos passem a residir com eles).
- Candidatos titulares de um curso de ensino secundário português, ou de habilitação legalmente equivalente1.
- Candidatos que tenham exames nacionais válidos, correspondentes às provas de ingresso exigidas para os diferentes pares instituição/curso, tendo obtido nas mesmas a classificação mínima fixada2.
- Os candidatos com ensino secundário estrangeiro titulares de cursos legalmente equivalentes ao ensino secundário português podem substituir as provas de ingresso por exames finais de disciplinas daqueles cursos3.
- Candidatos que cumpram os pré-requisitos fixados para o par instituição/curso pretendido.
- Candidatos que tenham obtido, na nota de candidatura, a classificação mínima fixada.
1 http://www.dge.mec.pt/equivalencias-estrangeiras | 2 Os exames são válidos no ano da sua realização e nos dois anos seguintes, no caso de exames realizados até 2021, inclusivé; ou no ano da sua realização e nos quatro anos seguintes, no caso de exames realizados a partir de 2022. | 3 http://www.dges.gov.pt/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros
Condições gerais de acesso ao Iscte
- Estudantes com aprovação num curso do ensino secundário, ou habilitação legalmente equivalente.
- Estudantes que tenham realizado as provas de ingresso exigidas para o curso e ter obtido nessas provas uma classificação igual, ou superior, a 9,5 valores.
- Estudantes com nota de candidatura igual ou superior ao valor mínimo fixado pelo Iscte: 10,0 valores.
Provas de ingresso e exames nacionais
Para o ingresso ao ensino superior é necessário realizar os exames nacionais correspondentes às provas de ingresso exigidas para os diferentes pares instituição/curso que pretende concorrer. Estas condições são divulgadas anualmente no Guia de Candidatura, assim como o número de vagas a abrir para cada curso em cada instituição de ensino superior.
Em relação à sua validade, os exames nacionais podem ser utilizados como provas de ingresso no ano da sua realização e:
- nos dois anos seguintes | no caso de exames realizados até 2021, inclusivé.
- nos quatro anos seguintes | no caso de exames realizados a partir de 2022.
Vagas
As vagas para cada par instituição/curso são fixadas anualmente pelas próprias instituições. As vagas fixadas são colocadas a concurso logo na 1.ª fase. De uma forma geral, nas 2.ª e 3.ª fases existem as vagas que não foram utilizadas por candidatos colocados e matriculados na(s) fase(s) anterior(es).
Apenas na 1.ª fase existem contingentes especiais de vagas. Os candidatos que não obtenham colocação por esta via, no processo de seriação, podem ainda concorrer às vagas do contingente geral nas fases seguintes.
Fases e calendário
O concurso nacional realiza-se no final do ano letivo e organiza-se em três fases, segundo o calendário anualmente aprovado pela DGES.
Os candidatos podem concorrer a várias fases do concurso. Contudo, é importante realçar que a colocação na 2.ª ou 3.ª fases anula automaticamente a matrícula/inscrição na fase anterior.
Candidatura
1. Número de identificação (cartão de cidadão português) ou número interno
- Para aceder à plataforma de candidatura online da DGES, o candidato precisa de ter um número de identificação português válido.
- Os candidatos que não tenham cartão de cidadão ou bilhete de identidade português necessitam de um número interno para aceder à plataforma, que devem pedir a um GAES: https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/PedirSemId.aspx
2. Senha de acesso
- Senha de acesso pedida online, em https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx.
- No pedido de senha, o candidato indica número de identificação ou o número interno; nome completo (conforme documento de identificação); endereço de e-mail que pretende utilizar; local de entrega do pedido (escola secundária ou GAES); e submete o pedido.
- O sistema envia um e-mail com link de confirmação.
- O candidato acede ao link, imprime o recibo de confirmação do pedido e entrega-o na escola secundária ou no GAES que indicou no pedido.
- Caso o candidato seja menor, o recibo do pedido deve ser assinado pelo encarregado de educação.
- Após validação do pedido, a senha é enviada para o e-mail do candidato.
A senha de acesso atribuída só é válida no ano a que respeita a candidatura. A senha de acesso pode ser utilizada em todas as fases de candidatura do mesmo ano.
3. Ficha ENES ou ficha de ativação
- Ficha ENES:
- documento que informa sobre os exames nacionais realizados e respetiva classificação;
- deve ser pedida na escola onde foram realizados os exames;
- válida apenas no ano de candidatura.
- Ficha de ativação:
- documento que substitui a ficha ENES;
- solicitada a um GAES pelos candidatos que não realizem os exames do ensino secundário português:
- contém um código que é solicitado na candidatura online e sem o qual não é possível prosseguir a mesma.
3. Ficha de pré-requisitos, caso o par instituição/curso o exija.
4. Bilhete de identidade ou cartão do cidadão do candidato, sendo necessária a identificação (BI ou CC) da pessoa que demonstra exercer o poder paternal ou tutelar caso o candidato seja menor de idade.
O candidato pode concorrer até seis pares instituição/curso, isto é, seis combinações diferentes de instituições e cursos, os quais se indica por ordem de preferência. A candidatura online é a forma mais prática e célere de concorrer ao ensino superior.
Índice de cursos
Os pares instituição/curso organizados por diversos critérios podem ser consultados online.