Os estudantes ao inscreverem-se na unidade curricular dissertação ou trabalho de projeto devem proceder ao registo do tema e do(s) orientador(es), na observância dos prazos definidos nos calendários académicos aprovados.

Sempre que haja lugar a alteração de tema e/ou orientador ou reingresso no mestrado, é feita a revalidação do registo de tema do trabalho final, mediante a entrega de parecer(es) de concordância por parte do(s) orientador(es) envolvido(s).