João Sebastião

No final da UC, os/as estudantes deverão ser capazes de:
OA1 - as características fundamentais do sistema jurídico no quadro do Estado de direito.
OA2 – a base constitucional do direito da educação.
OA3 - os dispositivos legais que definem as estruturas e formas de exercício da gestão escolar.
OA4 – as garantias administrativas e jurisdicionais em causa, identificando os diferentes instrumentos que as concretizam

O programa encontra-se organizado em torno dos seguintes módulos:
O programa encontra-se organizado em torno dos seguintes módulos:
1. Direito e Estado.
1.1. O que é o direito? Conceitos fundamentais. As fontes de direito.
1.2. Noção de Estado. O Estado como expressão da modernidade.
1.3. Estado de direito: génese e evolução.
2. Constituição e direito da educação.
2.1. Poder constituinte e Constituição. Princípios fundamentais da Constituição de 1976.
2.2. Conceito e âmbito do direito da educação. Quadro constitucional de referência.
3. Direito da organização e gestão escolar.
3.1. Organização escolar e administração educativa.
3.2. Fundamentos jurídicos da gestão escolar. Princípios e regras procedimentais.
3.3. Garantias administrativas e jurisdicionais.
4. Estudos de caso.

O sistema de avaliação desta Unidade Curricular foi concebido para medir o progresso dos/das estudantes de forma abrangente ao longo dos semestres e prevê as duas modalidades no Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos e Competências:
1. Avaliação ao Longo do Semestre, que inclui os instrumentos indicados de seguida com as respetivas ponderações para o cálculo da nota final (entre 0 e 20 valores):
- Trabalho individual (100%): Cada estudante terá de entregar, um trabalho individual selecionado de acordo com os temas do programa. Estes trabalhos consistem em análises de estudos na área da educação, especificamente em administração e gestão escolar, ou mini ensaios sobre os conteúdos programáticos da Unidade Curricular (com o máximo de 2 páginas para cada trabalho autónomo).
O processo de avaliação ao longo do semestre, vulgo contínua, alinha-se com o processo de feedback, no sentido da promoção de uma aprendizagem progressiva e contínua, e que se prevê realizar informalmente, nas componentes participativas e ativas das aulas, e formalmente, aos trabalhos individuais e à apresentação e ao ensaio/trabalho de grupo.
2. Avaliação por Exame (100%): para estudantes que optarem por esta modalidade de avaliação ou que não atinjam os critérios mínimos na Avaliação ao Longo do Semestre, O Exame final terá uma duração de 2 horas e cobrirá todos os conteúdos programáticos lecionado ao longo dos dois semestres.

Maria Helena Vinagre Bento dos Santos

Pretende-se desenvolver as seguintes competências:
? Descrever as principais teorias sobre o conceito em estudo
? Elaborar projecto de avaliação empírica da qualidade em educação
? Diferenciar princípios e modelos de gestão da qualidade
? Preparar projecto de gestão da qualidade em educação ancorado nos processos de formalização e implementação de um sistema de gestão da qualidade

? Aspectos conceptuais e metodológicos do estudo da qualidade
? Normas ISO e modelos de Qualidade Total
? Modelos de análise e de avaliação da qualidade em serviços educativos
? Processos de formalização e de implementação de um sistema de gestão da qualidade

Avaliação periódica:
1.Trabalho individual: trabalho escrito em formato de paper, sobre aplicação de um modelo de gestão da qualidade à educação (60%)
2.Trabalho de Grupo: apresentação escrita e oral, com discussão, de projeto de avaliação da qualidade e implementação de melhorias, numa organização escolar (40%)
Avaliação final: prova de avaliação final (100%)

Filomena de Almeida

1. Identificar as diferentes acepções da problemática organizacional(OA1).
2. Relacionar conceitos e práticas transversais da gestão com a especificidade da gestão em organizações escolares (OA2).
3. Identificar especificidades dos perfis e papéis dos gestores de organizações escolares (OA3).
4. Avaliar criticamente situações e práticas de gestão escolar e propor, fundamentadamente, alternativas consideradas mais adequadas (OA4).

1. A gestão das organizações e a especificidade da organização escolar.
1.1. Teorias organizacionais e o modelo da organização escolar.
1.2. A revolução 4.0 e as organizações escolares
1.2. A mudança organizacional
2. Eficácia e eficiência na Gestão.
3. O papel da gestão na articulação da organização escolar com a sua envolvente e os fatores condicionantes dos procedimentos em gestão.
4. Papéis do gestor.
5 Exercícios de aplicação e estudos de caso

1 - A avaliação ao longo do semestre:
a) trabalho individual (60%),
b) trabalho de grupo - 40%
Para aprovação, qualquer elemento de avaliação tem de ter nota mínima de 8 valores e o resultado final o valor mínimo de 10 valores (escala de 0 a 20).
2 - Avaliação final:
realização de provas finais (exame e/ou outras provas) 100% .
Aprovação com avaliação final igual ou superior a 10 (escala de 0 a 20)

Susana da Cruz Martins

Concretamente, esta unidade visa contribuir para preparar mestres que:
OA1. demonstrem possuir competências na identificação de diferentes conceções e modos de produção das políticas públicas de educação e sua evolução nas últimas décadas;
OA2. demonstrem possuir uma compreensão dos contextos nacional e internacional (em particular, o contexto europeu), que têm influenciado a reconfiguração das políticas de educação;
OA3. demonstrem possuir conhecimento sobre a evolução das políticas educativas à luz das mudanças do modelo de Estado;
OA4. sejam capazes de aplicar estes conhecimentos na identificação e análise dos modos de regulação das políticas públicas de educação;
OA5. demonstrem possuir conhecimento sobre a relação entre os diferentes níveis de decisão e a ação política;
OA6. tenham capacidade de recolher, selecionar e interpretar informação relevante na área das políticas de educação e sobre a sua aplicabilidade na análise de realidades educativas específicas.

O Programa está organizado de acordo com os seguintes pontos e conteúdos programáticos (CP):
1. Políticas de educação: introdução e sistematização das abordagens teórica-analíticas
2. Globalização e impacto nas políticas educativas
3. Europeização das políticas educativas
4. Ciclos de políticas e modelo de Estado: contributos para a análise das políticas de educativas
5. Portugal: dinâmicas e ciclos de governo em educação
6. Autonomia, Gestão e Administração das Escolas
7. Descentralização e territorialização das políticas educativas
8. Lógicas de ação das escolas e as políticas escolares
9. A escola pública no centro do debate: problemas e políticas

A avaliação da UC foi definida de forma alinhada o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências (RGACC), versão de 2024.

A avaliação ao longo do semestre da UC tem os seguintes elementos:
1) Uma apresentação (em grupo) de um texto de pesquisa e análise sobre políticas de educação (15-20 min, 30%) e participação no debate das várias apresentações. O texto será selecionado pelo grupo numa lista elencada pela docente.
2) Trabalho escrito individual de reflexão crítica, teoricamente sustentada e ilustrada empiricamente, sobre um tipo de programa ou política de educação. O trabalho não deverá exceder as 10 páginas (arial 11) (70%).
Dada a proveniência muito diversificada dos alunos, sobretudo nos últimos anos, a política pública escolhida para o trabalho pode ter uma grande abrangência e não tem que se circunscrever ao contexto português. Por outro lado, a apresentação em grupo de textos tem permitido a partilha sistemática de uma bibliografia e de contributos teóricos centrais ou ilustrativos da pesquisa sobre algumas das temáticas abordadas, bem como da capacidade de articulação com realidades e contextos educativos específicos.

A avaliação por exame:
Estão nesta situação os/as estudantes que não realizem os elementos de avaliação propostos na avaliação ao longo do semestre e não frequentem as aulas da UC, como definido no Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências (RGACC).
A avaliação por exame ocorre, exclusivamente, durante o período de avaliações e incide, potencialmente, sobre a matéria lecionada na unidade curricular. Integra, obrigatoriamente, uma prova escrita. São admitidos/as a esta modalidade de avaliação os/as estudantes que por ela tenham optado e os/as estudantes que não tenham obtido aprovação na modalidade de avaliação ao longo do semestre.
Contudo, embora esta seja uma modalidade disponível, os estudantes são encorajados a seguir a avaliação ao longo do semestre, pois esta envolve um processo de aprendizagem mais consistente e seguro dos conteúdos em referência.

Em situações pontuais, a docente poderá proceder a uma prova oral ou a uma sessão de discussão dos elementos de avaliação apresentados, para efeitos de clarificação das classificações atribuídas.

Eva Gonçalves

No final da UC, os/as estudantes deverão ser capazes de:
OA1 – Identificar a organização escolar enquanto entidade de gestão democrática e autónoma, num contexto internacional, nacional e regional.
OA2 – Identificar os diversos tipos de avaliação (por objetivos, objetos, natureza) de organizações escolares, relacionando o conceito de Avaliação com os conceitos de Qualidade e de Planeamento Estratégico.
OA3 – Distinguir autoavaliação de avaliação externa contextualizando os dois processos no caso português.
OA4 – Conceber/Executar processos de avaliação de organizações escolares, considerando as mais-valias/desafios a potenciar/contornar.

CP1 – Escolas como organizações:
1.1. Evolução histórica do conceito de escola,
1.2. Escola como organização de gestão democrática e autónoma, embora sob influência internacional, nacional e regional.
CP2 – Modelos de Avaliação:
2.1. O conceito de Avaliação e em articulação com a Qualidade e o Planeamento Estratégico,
2.2. Os vários tipos de Avaliação (por objetivos, objetos, natureza),
2.3. Processos e abordagens de avaliação em organizações escolares.
CP3 – Autoavaliação e Avaliação externa em organizações escolares:
3.1. Conceitos e evolução histórica,
3.2. O caso português: história, enquadramento, dimensões de análise, atores.
CP4 – Processos de Avaliação em organizações escolares:
4.1. As fases de Avaliação: Diagnóstico, Decisão/Planeamento, Implementação/Monitorização, Avaliação,
4.2. Estratégias metodológicas por fase: como programar a avaliação, potenciando as oportunidades e superando os desafios,
4.3. A importância da participação nos processos de Avaliação.

O sistema de avaliação desta Unidade Curricular foi concebido para medir o progresso dos/das estudantes de forma abrangente ao longo dos semestres e prevê as duas modalidades no Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos e Competências:

1. Avaliação ao Longo do Semestre, que inclui os instrumentos indicados de seguida com as respetivas ponderações para o cálculo da nota final (entre 0 e 20 valores):
- Assiduidade e Participação (10%): os/as estudantes são aconselhados a participar regularmente de forma presencial nas aulas para que tenham a possibilidade de adquirir as competências necessárias, não apenas para concluir a Unidade Curricular, mas também para aplicar nas suas profissões.
- Trabalhos individuais (40%): Cada estudante terá de entregar, através do moodle, um mínimo de três trabalhos individuais, ao longo do semestre, que serão propostos todas as semanas pelo docente e selecionados de acordo com os gostos e tempos dos/das estudantes. Estes trabalhos consistem em análises de casos práticos de processos de avaliação de organizações escolares, ou mini ensaios sobre os conteúdos programáticos da Unidade Curricular (com o máximo de 2 páginas para cada trabalho individual). O/A estudante que assim o entenda, pode realizar mais trabalhos além do número mínimo para a obtenção da nota instrumento de avaliação; o docente dará feedback individualizado a todos os trabalhos entregues através do moodle. A nota a este instrumento será calculada a partir da média aritmética dos três trabalhos entregues através do moodle que tiveram as notas mais elevadas.
- Trabalho de grupo (50%): Ensaio de reflexão crítica sobre um caso prático de processo de avaliação de uma organização escolar, com apresentação e discussão em aula, antes da entrega final em data a determinar (máximo de 12 páginas).
O processo de avaliação ao longo do semestre, vulgo contínua, alinha-se com o processo de feedback, no sentido da promoção de uma aprendizagem progressiva e contínua, e que se prevê realizar informalmente, nas componentes participativas e ativas das aulas, e formalmente, aos trabalhos individuais e à apresentação e ao ensaio/trabalho de grupo.
A avaliação contínua exige uma nota mínima de 7 valores em cada instrumento de avaliação para aprovação.

2. Avaliação por Exame (100%): para estudantes que optarem por esta modalidade de avaliação ou que não atinjam os critérios mínimos na Avaliação ao Longo do Semestre. O Exame final terá uma duração de 2 horas e cobrirá todos os conteúdos programáticos lecionado ao longo do semestre.

Luís Capucha

No final da UC os estudantes deverão estar aptos a:
1) reconhecer e utilizar diferentes tipos e estratégias metodológicas, dominando os seus requisitos teóricos, metodológicos e técnicos, para que possam vir a fazer escolhas adequadas;
2) identificar os principais problemas do desenho da pesquisa e/ou intervenção, desde a definição do problema, à conceptualização, operacionalização, observação e redacção do projeto;
3) elaborar um projeto de pesquisa e/ou intervenção.

1. A pesquisa como produtora de conhecimento para conhecer e/ou para intervir.
1.1. A pesquisa empírica como sendo teoricamente orientada.
1.2. A pesquisa como 'problem solving': diagnósticos, avaliações, intervenções.
1.3. A ética nos diferentes tipos de pesquisa.

2. Como desenhar um projeto de pesquisa e/ou intervenção.
2.1. Formulação do problema e definição de objetivos.
2.2. Conceptualização.
2.3. Operacionalização e observação.
2.4. Redação do projeto.

3. Estratégias metodológicas.
3.1. Adequação das estratégias metodológicas aos objetivos da pesquisa.
3.2. Pesquisa extensiva: grandes inquéritos, bases de dados estatísticos, etc.
3.3. Pesquisa intensiva: estudos de caso, pesquisa de terreno, observação participante, abordagem etnográfica, etc.
3.4. A investigação ação e a intervenção social.
3.5. Pesquisa comparativa: objetivos e problemas da comparação.
3.6. Os 'métodos combinados'.

O processo de ensino-aprendizagem articula sessões teórico-práticas de transmissão de conhecimentos, sessões seminariais de apresentação e discussão de projetos (às quais é dada prevalência), sessões tutoriais e trabalho autónomo dos estudantes.

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Avaliação ao longo do semestre, contemplando as seguintes componentes:
a) Participação nas aulas e apresentação do projeto de pesquisa e/ou de intervenção (35%)
b) Trabalho final escrito: projeto de pesquisa e/ou de intervenção (65%).

Avaliação final, constituída por um trabalho final escrito: projeto de pesquisa e/ou de intervenção, complementado com uma discussão oral, caso o/a docente considere necessário (100%).

A avaliação desta UC não contempla a realização de exame escrito final.

Vitor Hugo Ferreira da Silva

Pretende-se desenvolver as seguintes competências:
OA1: Integrar teoricamente a evolução das práticas de gestão de recursos humanos.
OA2: Utilizar métodos e técnicas de análise de necessidades e planificação de recursos humanos.
OA3: Apreciar criticamente o desenho e gestão de um sistema de avaliação de desempenho e remunerações.
OA4: Planear e realizar diagnósticos de necessidades de indução e formação.
OA5: Conhecer e avaliar métodos de recrutamento e seleção.

1. GRH: da teoria à prática; particularidades da GRH em ambiente educativo
2. Estrutura, evolução e planeamento de efetivos
3. Recrutamento e seleção
4. Indução e socialização organizacional
5. Recompensas e remunerações
6. Avaliação de desempenho
7. Desenvolvimento e formação
8. Gestão e desenvolvimento de equipas de trabalho

1. Expositivas: apresentação dos quadros teóricos de referência;
2. Participativas: análise e resolução de exercícios práticos e discussão de casos práticos e trabalho de grupo;
3. Ativas: realização de trabalhos individuais e de grupo
4. Autoestudo: trabalho autónomo do aluno, tal como consta no planeamento das aulas.

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Os estudantes poderão optar por uma das seguintes modalidades de avaliação:
1. Avaliação periódica a qual, requer (a) um nível de assiduidade mínimo de 80%; (b) realização de um trabalho escrito, em grupo, antecedido de apresentação oral e discussão em aula (40% da classificação da UC); (c) realização de um trabalho escrito individual (60% da classificação da UC). A aprovação na UC em regime de avaliação periódica implica a obtenção de nota mínima de 10 valores a cada um dos elementos de avaliação.
2. Exame final (100% da classificação da UC) abrangendo toda a matéria do programa da UC.

João Sebastião

Com a frequência desta unidade curricular os estudantes deverão ser capazes de:
- Conhecer e problematizar as diferenças conceptuais entre diferença e desigualdade;
- Integrar o debate sobre diferença e desigualdade no quadro das transformações dos sistemas educativos contemporâneos;
- Analisar o impacto da massificação e multiculturalidade sobre as várias dimensões de funcionamento da organização escolar;
- Debater a diferença e desigualdade no contexto da gestão pedagógica e organizacional das escolas, tendo como cenário as políticas educativas e o debate sobre a qualidade, eficácia e equidade.
- Analisar diferentes modelos de organização pedagógica da Escola e a sua relação com a diversidade sociocultural.

1. Diferenças e desigualdades nas trajectórias escolares
1.1 Os resultados escolares segundo o género, as classes sociais e a etnicidade.
1.2 Sistemas de ensino, escolas e professores na produção do (in)sucesso escolar.

2 -Processos de implementação das políticas educativas
2.1 - As micro-políticas de escola e o papel central das direções escolares
2.2 - A organização pedagógica da escola como elemento crítico das políticas educativas.

3 - Modelos organizacionais e os dilemas da diversidade
3.1 - Níveis de decisão curricular e autonomia da escola
3.2 - Práticas organizacionais e igualdade de oportunidades
3. 3- A aprendizagem como o centro da acção organizacional: o desafio da diferenciação

A avaliação dos alunos terá como base: a participação nas aulas; b) o debate sobre a bibliografia de trabalho; c) um trabalho escrito individual.
No fim do semestre, cada aluno deverá entregar um trabalho escrito sobre um tema relativo ao programa da cadeira, com a forma de um ensaio sintético de natureza principalmente teórica, sem que tal exclua a possibilidade de se tomar como referência a reflexão sobre um problema ou caso concreto, ou a de se incluírem informações empíricas pertinentes.

Susana da Cruz Martins

O/a aluno/a que complete com sucesso esta UC deverá ser capaz de:
- Formular um problema de investigação
- Elaborar uma revisão de literatura, e utilizar teorias e evidência empírica para formular hipóteses testáveis
- Desenvolver métodos e materiais para o teste empírico das hipóteses
- Analisar resultados e rejeitar/confirmar hipóteses

No início desta unidade curricular, os alunos poderão escolher um tópico de interesse pessoal e relevante para o actual estado da arte, bem como um orientador. Com o orientador, mas também com oportunidade de discussão e partilha nestes seminários, os alunos deverão:
- Formular a questão de partida
- Identificar literatura relevante, e elaborar uma revisão teórica e empírica
- Formular o problema de investigação e as hipóteses
- Desenhar um estudo que teste as hipóteses
- Criar um procedimento e os materiais
- Conduzir o estudo
- Analisar e interpretar resultados
- Elaborar o plano da dissertação
- Escrever a dissertação

Durante este processo os alunos receberão orientações relevantes para o tema da dissertação e para a condução do processo de investigação em si mesmo, como por exemplo literatura relevante para o tópico e indicações acerca do design a utilizar.

Serão utilizados dois métodos de ensino:
(i) orientação da dissertação feita em contacto directo com o orientador em sessões individuais ou excepcionalmente em grupos pequenos de alunos cujo tópico da tese seja muito semelhante;
(ii) presença em seminários em que cada aluno apresenta o estado da sua tese, actividades planeadas, dificuldades encontradas, etc. Estes seminários focar-se-ão no tópico da dissertação, bem como no processo de investigação e escrita.

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A dissertação será avaliada por um júri em provas públicas, após a confirmação por parte do orientador de que esta está concluída e se encontra em condições de ser apresentada em provas públicas. A avaliação será baseada no mérito científico do estudo e na sua adequação teórica e metodológica.

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No início desta unidade curricular, os alunos poderão escolher um tópico de interesse pessoal e relevante para o actual estado da arte, bem como um orientador. Com o orientador, os alunos deverão:
- Formular a questão de partida
- Identificar literatura relevante, e elaborar uma revisão teórica e empírica
- Formular o problema de investigação/intervenção
- Desenhar um estudo que teste as hipóteses de intervenção
- Criar um procedimento e os materiais necessários à intervenção
- Elaborar o plano do relatório
- Escrever o relatório
Durante este processo os alunos receberão orientações relevantes para o tema do projecto e para a condução do processo de investigação em si mesmo, como por exemplo literatura relevante para o tópico e indicações acerca do design a utilizar.

O relatório será avaliado por um júri em provas públicas, após a confirmação por parte do orientador de que este está concluído e se encontra em condições de ser apresentado em provas públicas. A avaliação será baseada no mérito científico do estudo e na sua adequação teórica e metodológica.

Maria João Lima

Os objetivos de aprendizagem do Estágio são adaptados a cada estágio e à instituição onde o mesmo é desenvolvido. Estes são:
OA1. Adquirir competências técnicas associadas a métodos e técnicas para a ação no âmbito de instituições de natureza diversa relacionadas com os objetivos gerais e de aprendizagem do mestrado;
OA2. Desenvolver competências de investigação e investigação-ação no âmbito de organizações relacionadas com o mestrado;
OA3. Elaborar um relatório de estágio que revele reflexão analítica do contexto profissional ou académico;
OA4. Construir indicadores de registo e avaliação da prática profissional.

1. Temática e problema de estágio
2. Plano de estágio
3. Quadro teórico e metodológico
4. Metodologia de investigação-ação colaborativa
5. Avaliação
6. Relatório

Relatório individual de estágio, que contém os seguintes elementos:
a) Caracterização do contexto institucional (história, organização, políticas e serviços, atividades, estrutura orgânica e funcionamento);
b) Enquadramento do local do estágio;
c) Descrição das atividades desenvolvidas (funções, responsabilidades, agentes, processos de trabalho, metodologias utilizadas)
d) Balanço crítico e teoricamente fundamentado
e) Bibliografia
A UC não contempla a modalidade de avaliação por exame.