Relatório da Democracia 2026: Portugal entra na lista de risco de autocratização

Portugal entra pela primeira vez na lista de observação de potenciais países em autocratização do Relatório da Democracia 2026, do V-Dem Institute. "A lista de observação existe porque houve, nos últimos anos, uma queda bastante rápida e acentuada em alguns indicadores de democracia liberal", explica Tiago Fernandes, investigador do Centro de Estudos Internacionais (CEI-Iscte) coautor, com Sara Pina (Universidade Lusófona), do capítulo português do relatório, e também coeditor do relatório e diretor do Centro Regional Variedades de Democracia para a Europa do Sul, que publica a edição em língua portuguesa em conjunto com o CEI-Iscte.

A primeira está ligada à entrada do Chega no parlamento, hoje o segundo maior partido com representação, e à polarização política que daí resulta, com os partidos cada vez menos disponíveis para o diálogo e mais desprezo pelas opiniões contrárias. A segunda não tem origem na extrema-direita: prende-se com falhas antigas do sistema democrático, como o acesso à justiça e a incapacidade do Estado de implementar no terreno políticas públicas que, no papel, são positivas. A terceira liga-se a uma "crise do Estado e da burocracia estatal", com a politização da administração pública e ataques transversais a todos os partidos ao sistema judicial. "Penso que tem a ver, de alguma maneira, com o período pós-pandemia. O Estado não foi reconstituído como devia", afirma Tiago Fernandes, recordando que Portugal nunca recuperou os níveis de investimento público anteriores à crise de 2011-2014. 

Apesar do recuo, o investigador insiste que não se pode falar de uma democracia portuguesa em crise grave. Portugal ocupa a 26.ª posição entre 179 países no Índice de Democracia Liberal, mantendo-se entre os 10 a 20% de regimes mais democráticos do mundo. "A queda que houve é uma queda de um nível que era muito elevado. Convém não dramatizar", conclui.

A versão portuguesa do relatório está disponível para consulta aqui.