Título
PPP: a risk approach in the water sector
Autor
Lima, Sónia Maria Chin Ah
Resumo
pt
Objectivo: Esta tese tem como objetivo ser uma contribuição teórica para a abordagem de
como os contratos de Parcerias Públicas Privadas (PPP) abordam a gestão de risco no
sector da água em países em vias de desenvolvimento. Os três objetivos da tese suportam
os resultados apresentados. O primeiro identifica as contribuições da literatura, o segundo
recai sobre a perceção de especialistas sobre a abordagem do risco e o terceiro capta a
abordagem do risco dos contratos do tipo PPP em países em vias de desenvolvimento.
Metodologia: Com o objetivo de responder ao primeiro objetivo da tese, foi aplicada uma
metodologia híbrida através da combinação de uma revisão bibliográfica sistemática,
semântica e análise narrativa. Os contributos do segundo objetivo da tese, suportaram-se
em entrevistas semiestruturadas através do recurso à estatística descritiva e análise de
conteúdo. O terceiro e último objetivo teve como base um estudo de caso.
Resultados: A revisão da literatura identificou um total de 122 estudos e a existência de
cinco campos relevantes nos contratos do tipo PPP: gestão de risco, contratos,
infraestruturas, governança, aspetos financeiros e tarifas. O resultado do segundo estudo
identificou vinte e cinco fatores de risco. Os cinco fatores que apresentaram uma maior
frequência foram: interferência política, ausência de bases de medição do desempenho,
um contexto de investimento desfavorável, o não pagamento das faturas e o
desconhecimento do estado de preservação das infraestruturas. Os resultados do terceiro
estudo mostraram que o sucesso de um contrato do tipo PPP pode ser comprometido na
ausência de uma gestão de risco adequada, onde as gestões de conflitos entre parceiros
sejam subestimadas em termos contratuais. A temática gestão de risco nos contratos do
tipo PPP tem oportunidades de melhoria. Assim, propõe-se a introdução de indicadores
chave de desempenho do risco.
Originalidade: As leis com impacto nos contratos do tipo PPP devem ser continuamente
atualizadas e adaptadas às distintas realidades. É proposta uma alteração de paradigma
através da introdução dos indicadores chave de desempenho do risco, fornecendo
possíveis linhas orientadoras para pesquisa futura.
en
Objective: This thesis provides a theoretical and managerial contribution on how PPP can
address risk in the water sector in developing countries. Three thesis objectives support
the results. The first identifies literature contributions, the second is related to the
perception of risk management by different stakeholders, and the third concerns the risk
approach in PPP water contracts in developing countries.
Design: A hybrid method combining systematic, semantic network, and narrative analysis
review of previous research supported the first objective. To answer the second thesis’
objective, a semi-structured interview using quantitative and qualitative analysis
identified the perception of risk management in PPP water projects. To support the third
objective, a case study provided interesting insights regarding the risk approach in PPP
contracts
Findings: From a total of 122 studies, the first objective, identified five main PPP research
domains: risk management, contracts, infrastructure, governance, and financing and
tariffs. Twenty-five risk factors with high impact were established as a result of the semiinterviews.
The top-five critical risk factors are related to political interference, no
baselines for performance measurement, unfavourable global private investment climate,
non-payment of bills and water asset condition uncertainty. The case study showed how
PPP contracts can fail for not having risk management concerns and we have
underestimated risks as conflicts between partners. The traditional risk management
approach in PPP contracts showed that there is space to improve. The key risk indicators
approach was proposed.
Originality: Research outputs showed that PPP laws and sector legislation should be
permanently adapted to the local needs. The traditional risk management framework fails
to provide a solution. The key risk indicators introduce a paradigm shift, which provides
useful guidelines for future studies.