Título
Os desafios da vida pós prisão: o estigma prisional e a readaptação à vida extramuros: um estudo de dois casos
Autor
Damas, Margarida Madruga das Neves Silva
Resumo
pt
A reclusão é concebida na lei portuguesa como ultima ratio do sistema penal, servindo a ressocialização
do agente criminal e a proteção da sociedade. No entanto, a realidade patenteada nos índices de
reincidência expõe um problema estrutural na readaptação pós-prisão.
A vida extramuros significa para o ex-recluso, nos primeiros anos após saída, um processo de
readaptação à vida fora dos estabelecimentos prisionais, ultrapassando o impacto negativo do
encarceramento. Este exige a criação de uma identidade temporária, para uso em reclusão e cristalizada
socialmente no registo criminal, estigmatizando. O estigma condiciona a possibilidade de readaptação
pós-pena, a um nível pessoal, familiar e profissional.
Para perceber de que forma o estigma prisional condicionou a vida extramuros e qual a sua ligação
a outros eventuais estigmas prévios, desenhou-se um plano metodológico intensivo, visando explorar as
potencialidades da noção de estigma. Levantaram-se histórias de vida de 2 ex-reclusos, ambicionando
analisar as relações entre a situação prévia à reclusão e a adaptação à vida extramuros, explorando formas de mitigar o estigma.
Apesar de limitados pela quantidade de casos, os dados recolhidos evidenciaram uma continuação
da punição extramuros. Os efeitos do estigma prisional revelaram-se diferentes para os sujeitos de
estudo, objetiva e subjetivamente. A relação entre a experiência pessoal e social prévia e a intensidade
do estigma revelou-se um campo a explorar. A reconhecida criminalização da pobreza deve ser
reelaborada tendo em conta, o abandono familiar, escolar, sistémico e estrutural de crianças, que para
além de pobres são traumatizadas pela respetiva experiência de vida.
en
Incarceration is a last resort measure for the Portuguese law, that must fulfill the resocialization of the
criminal agent and protect the general society. However, the reality displayed by the recidivism rates
exposes a structural problem on the adaptation post-prison.
Life post-prison means for the former inmate, on the first years after-release, a process of
readaptation to a life besides the prison facility, surpassing the negative impact of incarceration.
Incarceration demands the creation of a temporary identity, used during the sentence, that becomes
socially crystallized on the criminal record, stigmatizing. This stigma constrains the possibility of
readaptation post-prison at a personal, familiar and professional level.
To understand how prison stigma constrains former inmates and, its connections to others, eventual,
previous stigmas, an intensive methodical plan was drawn, aiming to explore the potentialities of the
concept of stigma. Life histories were collected from 2 former inmates to understand the relationship
between their previous circumstances and their readaptation after prison, exploring ways of alleviating
the stigma.
Despite limited by the quantity of cases analyzed, data showed a continuum of punishment, outside
prison. The effects of prison stigma emerged as different, on objective and subjective levels, for the
studied cases. A relationship between personal and social experience prior to imprisonment and the
intensity of the stigma felt afterwards, appeared as a field to explore. The concept of criminalization of
poverty must be re-elaborated, considering different levels of structural and institutional abandonment
of children, that besides being poor, are traumatized by their own experiences.