Título
Populism and social policies: A study about CHEGA’s party positions on social policy
Autor
Gonçalves, Ana Rita Magalhães Godinho Silva
Resumo
pt
Até recentemente, Portugal era um dos poucos países europeus sem uma força política de extrema-direita. Nas eleições legislativas de 2019, o recém-formado partido CHEGA – criado a 9 de abril de 2019 – conquistou um assento parlamentar. Embora a proporção dos votos tenha pouca representação no panorama parlamentar (1.3%), o CHEGA tem demonstrado um forte crescimento, o que pode ser observado nas Eleições Presidenciais de 2021. Estas estabeleceram a ascensão de André Ventura como líder do partido e único representante no Parlamento português, tendo terminado em terceiro lugar na corrida à Presidência em 2021, com 11.90% dos votos. Em 2022, o partido obteve 7.13% dos votos, colocando o CHEGA acima de forças políticas como o BE (Bloco de Esquerda) e Iniciativa Liberal (IL) – tornando-se assim, a terceira força política em Portugal (Mendes, 2021:329).
O nativismo e o populismo dos Partidos Populistas de Direita Radical dotam o CHEGA de liberdade para resistir às organizações internacionais e limitar os direitos dos trabalhadores migrantes. Isto implicaria que as desigualdades não se limitassem apenas à gravidade do chauvinismo social, mas também ao tratamento diferenciado dos grupos migrantes no mercado de trabalho (Chueri, 2022: 85).
O CHEGA defende que não só o Estado social deve ter uma dimensão modesta, como os benefícios que oferece devem ser restritos aos cidadãos portugueses. O CHEGA só é superado pela ELAM (Chipre), EL (Grécia) e RN (França) em termos de chauvinismo assistencialista. Atualmente, a posição do CHEGA é singular no sistema partidário democrático português, fundado em 1974. Desde então, o Estado português tem trabalhado para o alargamento do Estado Social e pela implementação de políticas de imigração acolhedoras e liberais (Fernandes, 2023).
en
Until recently, Portugal was one of the few European countries without a significant far-right political force. In October of 2019’s legislative elections, the newly formed party CHEGA – created on April 9th, 2019 – won one parliamentary seat. And even though it’s votes accounted very little in the great scheme of things (1.3%) the party has continuously grew, which can be observed in the 2021’s Presidential Elections. This established André Ventura’s rapid rise as the party’s leader and sole representative in Parliament, who finished third as presidential candidate, in 2021 with 11.90% of the votes. In 2022, the party obtained 7.13% of the votes, putting CHEGA above political forces such as the BE (Left Bloc) and Liberal Initiative (IL) (Mendes, 2021:329).
The nativism and populism of Populist Radical Right Parties (PRRP) offer them more freedom to resist international organizations and limit the rights of labor migrants. This would imply that the inequalities are not just limited to the severity of welfare chauvinism but also to the various migrant groups’ treatment in the labor market (Chueri, 2022: 85).
The political platforms and manifestos of CHEGA argue that not only should the welfare state be modest in size, but that the benefits it offers should be virtually and entirely restricted to Portuguese natives. CHEGA is only outdone by ELAM (Cyprus), EL (Greece), and RN (France) in terms of welfare chauvinism. Furthermore, CHEGA’s stance is singular in the Portuguese democratic party system, which was founded in 1974 and has since come to an agreement on the importance of extending the welfare state and implementing welcoming and liberal immigration policies (Fernandes, 2023).