A emissão de instrumentos híbridos de capital, instrumentos com características de instrumentos de dívida e títulos de capital próprio, pelo sector bancário apresentou uma evolução significativa desde os anos de 1990 e tornou-se, desde então, numa importante fonte de capital regulamentar/fundos próprios para um conjunto significativo de instituições financeiras sujeitas a supervisão prudencial bancária e a requisitos mínimos de fundos próprios. Na sequência de regulamentação do FED, datada de Outubro de 1996 e da publicação de uma orientação por parte do BCBS dois anos depois, em Outubro de 1998, os instrumentos híbridos de capital têm vindo a ser aceites pela generalidade das autoridades de supervisão para a principal categoria de fundos próprios dos bancos (Tier 1/fundos próprios de base), deste modo aumentando o interesse daquelas instituições por este tipo de instrumentos. Neste contexto, a presente Dissertação centra-se na análise das emissões e dos potenciais determinantes da emissão deste tipo de instrumentos híbridos de capital, para efeitos regulamentares, por grupos bancários portugueses, com base essencialmente em informação contabilística e prudencial divulgada publicamente por tais grupos. O tipo de instrumento emitido por estes grupos bancários tem, essencialmente, tomado a forma de acções preferenciais perpétuas não cumulativas sem direito de voto emitidas através de filais instrumentais localizadas fora de Portugal. A presente análise centra-se na emissão deste tipo de instrumentos, durante o período compreendido entre 1999 e 2007, por quatro grupos bancários portugueses cujas empresas-mãe têm acções admitidas à cotação no mercado oficial do Euronext Lisbon.

The issuance of hybrid capital instruments, instruments encompassing features of both debt and equity, by the banking sector has widely spread since the years 1990’s and has been since then an important source of regulatory capital/own funds for a large set of financial institutions subject to banking prudential regulation and minimum capital requirements. Following a FED’s ruling, in October 1996, and two years later, in October 1998, the issuance of a BCBS’ guidance, hybrid capital instruments have been accepted by the supervisory community to the main category of own funds of banks (Tier 1/original own funds), thus increasing the interest of institutions for this type of instruments. In this context, the present Dissertation focuses on the analysis of the issues and of the potential main determinants of issuance of these types of hybrid capital instruments, for regulatory purposes, by Portuguese banking groups, based primarily on accounting and prudential data publicly disclosed by such groups. The type of instrument issued by these groups has mainly taken the form of non-cumulative non-voting perpetual preference shares issued through an SPV located outside Portugal. Hence, the analysis focuses on the issuance of those instruments, during the period comprised between 1999 and 2007, by four Portuguese banking groups whose parent companies are a share listed company in the official market of Euronext Lisbon.