A avaliação na Marinha de Guerra Portuguesa é regida pela Portaria 502/95 de 26 de Maio, a qual, desde a sua publicação em Diário da República, foi alterada uma única vez pela Portaria 1380/2002 de 23 de Outubro, designando-se o sistema de avaliação por Regulamento de Avaliação de Mérito dos Militares da Marinha (RAM). O RAM é composto por quatro subsistemas (avaliação individual, avaliação disciplinar, avaliação da formação e avaliação complementar), centrando-se este projecto, principalmente, no subsistema de avaliação individual, não descurando, contudo, a forma como esse subsistema se insere no RAM. Da revisão de literatura foram analisados os principais factores que contribuem para uma boa percepção dos intervenientes acerca no sistema de avaliação de desempenho e para a sua satisfação. O método usado foi o estudo de Caso, tendo o projecto sido desenvolvido em contexto real, com diversas fontes de informação e diferentes formas de recolha de dados. O diagnóstico para o projecto baseou-se num questionário de satisfação realizado na Marinha de Guerra Portuguesa, no conhecimento que o autor tem do sistema e da organização, alicerçado na análise documental sobre boas práticas realizadas em organizações similares e numa entrevista ao gestor de topo da organização. Face aos resultados apurados, propõem-se algumas alterações ao sistema vigente que, sem afrontar a cultura organizacional, permitirá o aperfeiçoamento nos factores considerados mais críticos. Existem percepções diferentes entre os diversos intervenientes no processo e a gestão de topo da organização, contudo, a implementação das medidas definidas neste projecto, permitirão a aproximação entre os objectivos traçados pela organização para o sistema de avaliação e as expectativas dos participantes, aumentando, seguramente, o nível de satisfação e o comprometimento organizacional.

Performance Appraisal in the Portuguese Navy is ruled by Decree 502/95 of the 26th May, which, since its publication in the Portuguese Official Journal, has been amended only once, by Decree 1380/2002 of the 23rd October, consisting in the “Regulation for the Merit Evaluation of Navy Military Personnel” (RMNMP). This evaluation system consists of four evaluations subsystems (individual, disciplinary, educational and complementary) and main focus of this project is the individual evaluation subsystem as a whole, and the way it contributes to RMNMP. The main factors that contribute to the subject‟s adequate perception and satisfaction with the evaluation system were analyzed from the literature review. The method used was the Case study, as the project has been developed in real world context, with different sources of information and different forms of data collection. Diagnosis for the project was based on a satisfaction survey carried out in the Portuguese Navy‟s, the author‟s knowledge of the system, the analysis of practices at similar organizations and an interview with the Navy Personnel Senior Manager. Thus, considering all the mentioned data, proposals on the improvement of the critical factors of the current system were made, maintaining the essential of the organizational culture. There are different perceptions amongst the subjects involved in the process and the organization's top managers, however, implementation of some of the identified measures will allow for a better match between the objectives set by the organization for the performance appraisal system, and the expectations of all its participants, improving satisfaction level with the system and organizational commitment.