Título
O modo de governança como fator crítico de sucesso das políticas públicas ao nível local
Autor
Ferreira, Filipe Eduardo Miranda
Resumo
pt
O modo de governança tornou-se central para o entendimento das dinâmicas relacionais das
sociedades contemporâneas, devendo ser entendido como “uma mudança no entendimento de
governo, significando um novo processo de governação ou uma mudança das regras ou ainda um
novo método pela qual a sociedade é governada” (Rhodes, 1996).
Esta nova realidade é marcada pela formação das redes como estruturas logístico-organizativas do
modo de governança, tendo também impacto na dimensão território.
Esta investigação foi alicerçada no entendimento do território como “um elemento de governação das
políticas públicas” (Reis, 2005).
Neste contexto, autonomizámos como referencial analítico da eficácia das políticas públicas ao nível
local o conceito de governança em rede. Assim, adotámos um modelo de avaliação da eficácia de um
instrumento de política pública baseada na matriz de avaliação das parcerias organizacionais
(Wilson-Grau e Nunez, 2007) e na proposta de avaliação dos instrumentos de política do POLIS XXI
(Monteiro, 2009).
Utilizando a metodologia de estudo de caso, foi escolhido como objeto empírico de estudo as
Parcerias para a Regeneração Urbana -Programa de Ação “Zambujal Melhora!”. Da aplicação de um
inquérito podemos inferir que o modelo de governança observado nesta rede caracteriza-se pela
existência de interações entre organizações que atuam em escalas distintas (governança multinível).
Este modelo de governança também é caraterizado pelo predomínio de organizações de natureza
pública, especialmente no seu núcleo decisor. O processo decisório desta rede baseia-se numa
abordagem top-down mas, ao nível participativo e de disseminação da informação, tal já não
acontece, pois está alicerçada numa lógica horizontal.
en
Governance has become central to understanding the relational dynamics of contemporary societies
and should be understood as "a change in the meaning of government, referring to a new process of
governing or a changed condition of ordered rule, or the new method by which society is governed
"(Rhodes, 1996).
This new reality is marked by the formation of networks as logistical and organizational structures of
governance mode, and also impact also had an impact on a fundamental dimension: the territory.
This research was founded on understanding of territory as "an element of governance of public
policies" (Reis, 2005).
In this context, we identified as an analytical framework of the effectiveness of public policies at the
local level the concept of network governance. Thus, we adopt a model for evaluating the
effectiveness of an instrument of public policy based on the matrix of evaluation of organizational
partnerships (Wilson-Grau and Nunez, 2007) and the proposed review of the policy instruments of the
POLIS XXI (Monteiro, 2009).
Using the case study methodology was chosen as the empirical object of study the Partnerships for
Urban Regeneration – Action Programme "Zambujal Gets Better!." With the application of a survey we
can infer that the governance model observed in this network is characterized by the existence of
interactions between organizations working in different scales (multilevel governance).
This governance model is also characterized by the predominance of organizations of a public nature,
especially in its decision core. The decision-making process of this network is based on a top-down
approach, but at the level of participatory and information dissemination, such is not the case,
because it is founded on a horizontal logic.