Título
Rádios comunitárias: Em prol da comunicação para o desenvolvimento perspectiva comparada: Guiné-Bissau e Moçambique
Autor
Paula, Patrícia Filipa da Mota
Resumo
pt
O fenómeno globalização não eliminou, como se previa, os obstáculos sociais e económicos
do mundo contemporâneo, pelo contrário, tem contribuído sobremaneira para o agravamento
do fosso entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento, sendo a pobreza e
a exclusão social consequências imediatas deste processo. Por outro lado, sobretudo em
África, a globalização é responsável pelo aparecimento de iniciativas de desenvolvimento
local que pressupõem novas perspectivas de adaptação das políticas públicas nacionais às
singularidades locais das zonas urbanas e rurais. As rádios comunitárias instituem-se, por
conseguinte, como ferramentas essenciais à estruturação destas novas dimensões físicas,
económicas, políticas, sociais e culturais.
A presente tese centra-se numa análise comparativa do panorama radiofónico comunitário de
dois países africanos lusófonos: Guiné-Bissau (2003, 2004, 2007) e Moçambique (2009) e
incide na tensa relação entre poder político e rádios comunitárias através de uma revisão
teórica de dois conceitos emergentes: Comunicação para o Desenvolvimento e Glocalização.
Um estudo cujos objectivos-chave são: 1. Apurar qual o papel destes media de proximidade
na construção de uma cidadania exigente e participativa, 2. Expôr os perigos que ameaçam a
sustentabilidade destes instrumentos de empowerment, privados de molduras institucionais
viáveis, 3. Abordar as potencialidades e os limites das Novas Tecnologias de Informação e
Comunicação (NTIC) e da migração digital, 4. Identificar similitudes e discrepâncias entre
as onze estações emissoras analisadas, discutir problemáticas actuais e propor soluções
exequíveis rumo à uniformização de critérios, definições e enquadramentos legais e 5.
Alertar para a importância da «Comunicação de Suporte ao Desenvolvimento», cuja
relevância tem sido amplamente reconhecida pelas agências das Nações Unidas que,
diariamente, apostam nas Rádios Comunitárias como instrumentos de participação cívica na
esfera pública, como garantes fidedignos dos direitos e liberdades humanas em contextos
caracterizados pela extrema pobreza, como antídotos ao isolacionismo, à apatia e à
infoexclusão gerados pela «Globalização da Informação» e como ferramentas
multissectoriais de desenvolvimento socioeconómico, vitais à prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
en
Against earlier expectations, the Globalization phenomenon has not eliminated social and
economic barriers in the contemporary world. On the contrary, it has greatly contributed to a
growing gap between developed and developing countries, with poverty and social exclusion
emerging as immediate consequences of this process. On the other hand, globalization is
responsible, particularly in Africa, for the emergence of local development initiatives that
require new perspectives for adjusting national public policies according to local
singularities of urban and rural areas. Community radios are, therefore, essential tools for
structuring these new physical, economic, political, social and cultural dimensions.
This thesis focuses on a comparative analysis of community radio realities in two Lusophone
African countries: Guinea-Bissau (2003, 2004, 2007) and Mozambique (2009) and it focuses
on the tense relationship between political power and community radios through theory
reviewing of two emerging concepts: “Communication for Development” and
“Glocalization”.
A study that pursues the following key-objectives: 1. Determining the role these media can
play so as to build challenging and participatory citizenship, 2. Exposing dangers threatening
the sustainability of these tools of empowerment, if deprived of viable institutional
frameworks, 3. Addressing the potential and the limits of Information and Communication
New Technologies (ICNT) and digital migration, 4. Identifying similarities and differences
among the observed eleven radio stations, discussing resulting issues and investigating
feasibility solutions for unifying criteria, definitions and legal frameworks, 5. Raising
awareness to «Development Support Communication» as a concept whose relevance has
been widely acknowledged by the United Nations Organisation agencies by keeping
highlighting Community Radios as tools for civic partaking on the public sphere as faithful
guarantors of human rights and freedoms in contexts featuring extreme poverty, as antidotes
to fight isolation, apathy and information exclusion generated by «Globalized Information»
and as multi sector tools for social and economic development that are vital to meeting the Millennium Development Goals.