Título
A prova de vida dos pensionistas da Segurança Social
Autor
Cid, Olga Marina da Costa
Resumo
pt
A simplificação e modernização administrativa melhorarão os serviços prestados
pela Administração Pública, através da simplificação de procedimentos, ganhos de
eficiência e redução de custos.
Partindo-se desta exigência, com o projeto que se apresenta pretende-se a
implementação de um modelo que se traduz na implementação de procedimentos
de verificação, sustentados pelas tecnologias de informação, comunicação e
interação eletrónica, enquanto instrumentos potenciadores de trocas informacionais,
realizados entre dois organismos da Administração Pública: O ISS, I.P./CNP e o
IRN, I.P. com o objetivo de realizar a prova de vida dos pensionistas da segurança
social cuja sua execução se encontra suspensa desde o ano de 1997, o que
impossibilita, ao organismo pagador das respetivas prestações, a verificação segura
da continuidade de vida dos pensionistas evitando o pagamento de prestações
indevidas, ou seja, a continuação do pagamento das prestações após o óbito dos
pensionistas.
Deste modo, privilegiar-se-ia a modernização e simplificação administrativas, através
do recurso a mecanismos de interoperabilidade, desonerando os pensionistas de
deslocações aos locais de recebimento das pensões, e libertando-os do envio de
documentos com elementos que distintos organismos da Administração Pública já
possuem.
en
Simplification and administrative modernization will improve the services provided by
the Public Administration, through the simplification of procedures, efficiency gains
and cost reduction.
Starting from this requirement, with the project whereby presented intends to
implement a model that translates into the implementation of verification procedures,
supported by information technology, communication and electronic interaction while
enhancers of informational exchanges, carried out between two bodies of the Public
Administration: the ISS, I.P. / CNP and IRN, I.P. in order to carry proof-of-life of social
security pensioners whose implementation has been suspended since 1997, which
makes it impossible to the paying agency of the respective services, secure
verification of the continuity of life of pensioners avoiding payment undue benefits,
i.e., the continued payment of benefits after the death of pensioners.
Thus, priority would be the modernization and administrative simplification through
the use of interoperability mechanisms, exempting pensioners to travel to receive
local pensions, and freeing them from sending documents with elements that different agencies of the Public Administration already have.