Título
Descentralização de competências na área da gestão curricular e pedagógica como estratégia de promoção do sucesso escolar: estudo de caso
Autor
Pereira, Jesuína Maria Silva Miranda
Resumo
pt
O trabalho de investigação procurou analisar a execução das novas competências em
educação pelos atores municipais e escolares, enquadradas pelo Decreto-lei n.º 30/2015, de
12 de fevereiro, e pelo Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, com
enfoque no modo como articulam as responsabilidades contratualizadas e na mesoabordagem do desenvolvimento do currículo e da organização pedagógica da escola
conducentes a uma melhoria do sucesso e desempenho escolares.
O Município onde se realizou o trabalho de investigação há muito que pretendia
desenvolver um projeto educativo municipal que contribuísse para colmatar as necessidades
educativas que colocavam em relevo taxas de insucesso escolar preocupantes - traduzidas,
fundamentalmente, por elevadas taxas de retenção e de saída antecipada do sistema
educativo -, uma reduzida oferta de cursos de formação profissional e a inexistência do
ensino secundário.
A análise empreendida permite afirmar que os itinerários educativos municipais
ocorridos antes do Contrato, como os eixos de intervenção da Carta Educativa, constituíramse como facilitadores da execução do Contrato e que a autonomia contratualizada foi
essencial para a construção de um modelo educativo próprio e de um projeto educativo
territorial. Reconhecemos que as novas áreas curriculares apostam na criatividade e
inovação, no desenvolvimento de competências e abordagens transversais, na gestão
autónoma do currículo e na diferenciação pedagógica. Também a implementação do modelo
pedagógico “Equipas Educativas” ao promover uma mudança organizacional contribuiu para a
melhoria dos resultados e processos escolares. É de realçar o investimento na formação, o
trabalho colaborativo dos professores e uma metodologia de investigação-ação na
abordagem da prática.
en
The present study sought to analyse the method of implementation of the new
educational competences by the various school and municipality members. The referred
competences are mentioned in “Decreto-lei nr. 30/2015” of 12th February and in the
Interadministrative Contract of Delegation of Competences. The present approach gives
special attention to the way the commissioned responsibilities were managed, to the
development of the curriculum and to the pedagogical organisation of the school, seeking to
improve success and school performance.
The municipality where the present study was conducted has intended to develop an
educational programme for a long time. There were several educational needs of the
municipality which conveyed high lack of success, high retention rates and school dropout.
Thus, the main goal of this programme was to provide a solution to those needs and broaden
the offer of courses from a professional area, as well as opening secondary teaching.
Through the conducted analysis it is possible to say that not only the educational
municipality itineraries previous to the Contract, but also the intervention of the “Carta
Educativa”, became facilitators of the goals of the Contract. It is also pertinent to say that the
commissioned autonomy was essential to building a new school educational model as well as
a territorial school educational project. We know the new curricular areas are all about
creativity and innovation, about competence development and global approach, about
curriculum self-management and pedagogical differentiation. The change the pedagogical
model called “Educational Teams” brought contributed to the improvement of results and
school processes. We emphasize the investment in teacher training, collaborative and
reflective work and a research-action methodology.