Título
A subcapitalização das sociedades comerciais: a perda grave do capital social e possíveis mecanismos de resposta
Autor
Oliveira, António Jorge Marques da Silva de
Resumo
pt
A vida societária resulta da conjugação de diferentes fatores, quer numa perspetiva
puramente interna, quer externa. Muitas vezes resultam em situações de dificuldade elevada,
podendo até fazer perigar a sua atividade. A Subcapitalização das Sociedades Comerciais
constitui-se como um dos reflexos possíveis, quando abordamos essas dificuldades. De facto,
a insuficiência de meios para que a sociedade possa prosseguir a sua atividade, pode e deve
ser visto como um dos principais fatores que devem ser considerados, uma vez que os seus
efeitos negativos, se acentuam, nomeadamente, durante os períodos de crise económicofinanceira.
Efetivamente, sem os níveis de capital suficientes, a empresa vê-se impedida de
concretizar o seu objeto social, pelo que importa aprofundar todos os seus efeitos,
nomeadamente, quanto à situação de perda grave de capital, como um sinal evidente da
premência de adoção de medidas, quer com uma perspetiva de curto como a médio-longo
prazo. E é aí que o financiamento assume especial importância, quer procurando resolver os
problemas “dentro de casa”, por exemplo, através do recurso aos suprimentos, que podem ser
a solução para fazer face a necessidades de tesouraria, e ao mesmo tempo poder propiciar um
bom investimento para os sócios. Externamente, existem cada vez mais opções em alternativa
ao “tradicional” recurso a crédito bancário que se mostra cada vez mais exigente a cada dia
que passa, pelo que o recurso a mecanismos inovadores com o aproveitamento de plataformas
eletrónicas, como o crowdfunding ou as FinTech se pode mostrar vantajoso, inclusivamente,
não só para ultrapassar uma situação de maior constrangimento, como para de seguida
colocar a empresa noutro “patamar” de investimento.
en
Corporate life results from the combination of different factors, both from a purely internal
and external perspective. Often they result in situations of high difficulty, and may even
jeopardize their activity. The undercapitalisation is one of the possible reflexes when we
address these difficulties. In fact, the insufficient means for company to continue its activity can
and must be seen as one of the main elements to be considered, since its negative effects are
accentuated particularly during periods of financial crisis and negative economic growth.
In fact, without sufficient capital levels, the company is prevented from carrying out its
corporate purpose and, therefore, all its effects must be deepened, particularly as regards the
situation of serious capital loss, as a clear sign of the urgency of taking the right measures in
both a short-term or long-term perspective. And that is where funding is of particular
importance, either by addressing "in-house" problems, for example through the use of supplies,
which can be the solution to meet cash flow needs, and at the same time a good investment for
the shareholders. Externally, there are more options as an alternative to the "traditional" feature
of bank credit that is becoming more and more demanding each passing day, so using
innovative mechanisms with the use of electronic platforms such as crowdfunding or even
“Fintech” can prove to be advantageous, not only to overcome a situation of greater
embarrassment, but also to drive the company to a higher investment level.