Título
Auditorias e perícias ambientais
Autor
Neto, Fernando Gesing
Resumo
pt
Este trabalho teve como objetivo investigar a legislação, a doutrina nacional e a
doutrina internacional sobre auditoria e perícia ambiental. O interesse pelo tema abordado
deve-se ao fato de ser atual e pela diversidade que o mesmo tem vindo a marcar no contexto
mundial. A crescente utilização das auditorias e perícias ambientais aumentou a importância
das atividades de gestão ambiental e governação, importância esta que se tem estendido às
entidades públicas e privadas, para a preservação do meio ambiente e uma melhor qualidade
de vida para as presentes e futuras gerações, com transparência documentada e procurando ser
mais eficaz, eficiente e fiável.
O objectivo desta dissertação foi analisar a existência e implementação de
procedimentos e amparos jurídicos legais da auditoria e pericia ambiental, bem como a
importância que lhes é atribuída, partindo do enquadramento teórico e normativo da auditoria
e perícia ambiental com enfoque nas normas aplicáveis em Portugal.
A auditoria e perícia ambiental são importantes ferramentas que contribuem com
informações, e as quais são utilizadas para auxiliar o processo decisivo e para que realmente
sejam úteis, as informações precisam estar de acordo com a Lei vigente, e confiar nesse
documento produzido para tomar decisões. No entanto, sabe-se que está sujeita a erros e
fraudes.
Consequentemente, o estudo pretende demonstrar que as auditorias e perícias
ambientais são eficientes para colaborar com a conservação do meio ambiente bem como no
auxilio às economias verdes e, bem assim, no ordenamento jurídico.
en
This study aimed to investigate the legislation, the national doctrine and international
doctrine about auditing and environmental expertise. Interest in the issue is due to the fact that
current and diversity that the same has been scoring in the world context. The increasing use
of audits and environmental expertise has increased the importance of environmental
management and governance activities, importance this has extended to public and private
entities, for the preservation of the environment and a better quality of life for the present and
future generations, transparently documented and looking to be more effective, efficient and
reliable.
The aim of this dissertation was to analyze the existence and implementation of legal
procedures and legal protection of environmental expertise and audit, as well as the
importance assigned to them, from the theoretical and normative framework of the audit and
expertise with a focus on environmental standards applicable in Portugal.
Auditing and environmental expertise are important tools that contribute information,
and which are used to assist the process and so that really are useful, the information must be
in accordance with applicable law, and trust this document produced to make decisions..
However, it is known that is subject to errors and fraud.
Consequently, the study aims to demonstrate that the audits and environmental
expertise are efficient to collaborate with environmental conservation as well as aiding green
economies, as well as the legal system.