Título
O direito de participação da criança no sistema de proteção
Autor
Morgado, Sofia de Guadalupe Torres
Resumo
pt
O direito de participação da criança no âmbito do sistema de proteção é um processo
complexo que envolve diversas questões para as quais o profissional deve estar consciente.
Neste âmbito, a presente dissertação reconhece a criança enquanto sujeito de direitos e reflete
sobre a promoção e efetivação do exercício do direito de participação da criança no sistema de
proteção.
A investigação foi desenvolvida à luz de um quadro teórico e científico sobre o direito
de participação da criança não só ao nível internacional, mas também nacional. Analisaram-se
as práticas profissionais promotoras do exercício do direito de participação da criança,
identificando os procedimentos teóricos e éticos e o valor jurídico-legal dado às declarações
prestadas por estas. Utilizamos uma metodologia de investigação de natureza qualitativa e
aplicamos como técnica de recolha de dados a entrevista semiestruturada aos profissionais
inseridos nos serviços de apoio à infância. Como técnica de análise da informação utilizou-se
a análise de conteúdo.
Neste sentido, concluímos com a sistematização de conhecimentos teóricos e
procedimentos metodológicos que regulam a prática profissional que os profissionais
consideram que o direito de participação da criança é, não só inalienável mas também
imprescindível nas diferentes fases do processo de intervenção. Sem descurar a
especificidade e a individualidade de cada criança permite-se que a sua participação seja
livre e consciente salvaguardando sempre o seu superior interesse.
en
Child’s right to participate in the protection system is a complex process which
involves several issues that a professional should be aware. In this context, we acknowledge
the child as inherent to rights and we reflect about its promotion. Also, the exercise of child’s
right to participate in the protection system.
This research was developed according to a theoretical and scientific approach to
children’s right to participate, not only at international level, but also at national level. We
analysed professional practices that promote the exercise of child’s right to participate,
identifying theoretical and ethical issues, as well as legal recognition to child’s
pronouncement. We employed a research methodology based in a qualitative nature and
explored the semi-structured interview to professionals who worked into child’s support
services as a data collection technique. Regarding to data analysis technique, we exert the
content analysis. In this regard, it was concluded with a systematisation of theoretical
knowledge and a methodological procedure that regulates professional’s practices.
Furthermore, we accomplished that professionals consider child’s right to participate
not just unacceptable to alienate, but also indispensable in distinct phases of the intervention
process. Notwithstanding the particularities and individualities of child, our aim is to seek an
open and conscientious participation and to assure the best interests of the child.