Título
Estratégias de desenvolvimento para combater a pobreza no século XXI: O Rendimento Social de Inserção em Portugal e o Programa Bolsa Família no Brasil
Autor
Correia, Carolina dos Santos Luz
Resumo
pt
O início do século XXI consistiu num novo desafio para o Welfare State. A pobreza
continua a ser uma problemática bem real tanto em países em vias de desenvolvimento,
como em países desenvolvidos.
Em 2003, Portugal e Brasil implementaram políticas sociais assentes num rendimento
mínimo sujeito ao cumprime
nto de condicionalidades por parte dos seus beneficiários,
ou seja, Programas de Transferência Condicionada de Rendimentos (PTCR)
– o Rendimento Social de Inserção
(RSI) e o Bolsa Família(BF), respectivamente.
Apesar de deterem características muito
distintas, os dois países convergem em aspectos suficientemente relevantes
na evolução das suas política
sociais e no aparente desenho
destas PTRC em
específico para sugerir a plausi
bilidade de uma comparação entre eles.
O objectivo principal desta dissert
ação é reflectir sobre se o RSI e BF constituem estratégias não só de luta
imediata contra a pobreza mas
também de promoção de
desenvolvimento, ou seja, se mais do que ter
um cariz paliativo e assistencial, são
sustentáveis, na medida em que proporcionam a
inserção activa das pessoas pobres na
sociedade e no mercado de trabalho, quebrando com o ciclo integeracional da pobreza.
en
The beginning of the 21st
century consisted of a new challenge to the welfare state.
Poverty was still a very real problem in developing countries as in developed ones.
In 2003, Portugal and Brazil implemented social policies based on a minimum income
scheme that relied on the fulfilment of conditions by its beneficiaries, designated
Conditional Cash Transfer programmes-Rendimento Social de Inserção(RSI)and Bolsa Família(BF). Despite having quite distinctive characteristics, the two countries converge in aspects significant enough to suggest the plausibility of its comparison.
The main objective of this dissertation is to reflect on whether RSI and BF consist of
strategies not only for fighting poverty in an immediate way but if they also promote
development; if more than having a palliative and assisting profile, they are sustainable, in a way that they promote an active insertion of poor people in society and employment market, breaking the intergenerational poverty-cycle.