Título
A problemática dos territórios de baixa densidade: Quatro estudos de caso
Autor
Mota, Bruno Mendes da
Resumo
pt
O tópico deste trabalho consiste na análise das políticas de desenvolvimento rural em territórios de
baixa densidade e o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico, bem como o papel da
governança territorial na facilitação da implementação destas políticas. A partir da revisão da
literatura, assume-se que o desenvolvimento rural com base em abordagens de políticas
multissetoriais, com foco nos recursos endógenos e nos atores locais pode alavancar e potenciar as
especificidades dos territórios de baixa densidade. No entanto, esta perspetiva de valorização do
potencial de desenvolvimento endógeno, não deve excluir a aplicação de estímulos exógenos, ou a
ação concertada entre ações de desenvolvimento com base na comunidade local e na intervenção
estatal. A governança territorial apresenta-se como um instrumento capaz em integrar e moldar
diferentes grupos sociais, organizações e diferentes interesses territoriais, de forma a expressá-los
a atores externos e a desenvolver estratégias em relação ao mercado, ao Estado, a outras cidades e
regiões e a diferentes níveis governamentais.
Foram analisadas quatro políticas de desenvolvimento rural diferentes de quatro territórios de baixa
densidade, nomeadamente em Idanha-a-Nova, Penamacor, Almeida e o Fundão, e a governança
territorial que encerram, tendo-se verificado carências, principalmente ao nível do planeamento
estratégico das políticas e da concertação entre os atores e agentes locais. Os territórios que
evidenciam maior fragilidade são os territórios com menor densidade populacional, relacional e
institucional, comparativamente. De uma forma transversal, este trabalho parece sugerir a
necessidade de desenvolver mecanismos e uma melhor apropriação dos princípios subjacentes à
governança territorial.
en
The present work concerns the impact of rural development policies on the socioeconomic
development of low density territories, and the role of territorial governance in facilitating these
policies’ implementation. It draws on the leverage effect of rural development on the specific
features of low density territories, following a multi-sectorial policies’ approach centered on
endogenous resources and local actors. Nevertheless, the valorization of the endogenous
development should not preclude the exogenous dimension, or the coordination between local
actions of the community and State intervention. Literature shows how territorial governance can
be effective in integrating and shaping different social groups, organizations and territorial
interests, being able to express these to external actors. It is also expected to play an important role
on the development of strategies related to the market, the State, distinct cities and regions and
towards different government levels.
In order to address such questions, the empirical part of this work relies on the analysis of four
policies of rural development regarding four territories of low density in Portugal, namely Idanhaa-
Nova, Penamacor, Almeida and Fundão, together with the analysis of their territorial governance
strategies. The main vulnerabilities were found on the least densely populated territories, and more
relationally and institutionally fragile ones, especially at the strategic planning of policies and the
coordination between local actors and stakeholders. In general, findings suggest the need to
develop appropriate governance mechanisms and a better appropriation of the underlying
principles of territorial governance.