Título
Impact evaluation of the fiscal incentive system for corporate research & development
Autor
Simões, António Carlos
Resumo
pt
O Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial,
mais conhecido pelo seu acrónimo SIFIDE está em vigor desde 1997 com apenas uma pequena
interrupção nos anos fiscais de 2004 e 2005. No entanto, apesar da sua relevância
quer financeira quer institucional, mantém-se fundamentalmente por estudar. Utilizando
microdados ao nível da empresa de quatro fontes diferentes, esta dissertação procura
preencher o espaço vazio na literatura empírica estudando o impacto que este incentivo
tem tido no esforço de I&D das empresas por ele apoiadas, utilizando para o efeito um
estimador de emparelhamento. As conclusões do estudo sugerem que o SIFIDE teve um
impacto significativo e positivo conseguindo, simultaneamente, ser uma política custoeficaz.
Durante o período analisado, de 2006 a 2007, por cada euro perdido em coleta
fiscal não efetuada, entre 1,26 e 1,88 euros foram gastos, pelas empresas que beneficiaram
desses créditos fiscais, em atividades de I&D. Os resultados encotram-se em linha com
os outros autores que, em anos recentes, estudaram sistemas de incentivo semelhantes
noutros países.
en
The Fiscal Incentive Scheme for Corporate Research and Development (R&D), more
commonly known by its acronym SIFIDE has been in force since 1997 with only a small
interruption in the fiscal years of 2004 and 2005. Yet, despite its relevance, both financial
and institutional, it remains largely unstudied. Using firm-level microdata from four different
sources, this dissertation aims fill the gap in the empirical literature and study the
impact the incentive has had on the R&D effort of supported firms through the usage of
a matching estimator. The findings suggest that SIFIDE had a positive and significant
impact while, at the same time, being a cost-effective policy. During the period analysed,
from 2006 to 2007, for each euro of forgone tax revenue, between 1.26 and 1.88 euros were
spent by the firms which benefited from these tax credits in R&D activities. The results
are in line with those of several authors who, in recent years, studied similar incentive
schemes in other countries.