Curso de Pós Graduação
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Tipo de ensino Presencial

Corpo Docente para (2023/2024)

Teoria Geral dos Impostos
NOTA CURRICULAR de Américo Fernando Brás Carlos IDADE: 65 anos (n. 02-05-1952) E-mail: afbcarlos@netcabo.pt; afbcarlos@hotmail.com; bras.carlos@iscte.pt. HABILITAÇÕES: ·         Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação de BOM; ·         Doutorando em Gestão no Programa Doutoral do ISCTE-IUL, com aprovação na parte lectiva (BOM) e no projecto de tese. ·         Diplomado em Gestão Pública Avançada, pelo Instituto Nacional de Administração, com a classificação de MUITO BOM.   ACTIVIDADE DE CONSULTORIA INTERNACIONAL: ·         2016-2017 – Consultor e redactor da parte tributária do Estudo “Melhorar a competitividade das MPMEs que operam com grandes projectos de mineração, petróleo e gás em Moçambique” – Ministério da Economia de Moçambique, IPEME;     ·         2002–2008 - Consultor do “Fiscal Affaires Department” do Fundo Monetário Internacional, com actividade em Moçambique – Autoridade Tributária; ·         Desde 2006 - Consultor do “Legal Department” do Fundo Monetário Internacional, com actividade em S. Tomé e Príncipe – Direcção de Impostos; ·         2009–2010 - Consultor do Tax Program do Departamento do Tesouro dos E.U.A.; ·         2009-2010 – Perito fiscal de empresa portuguesa para a Reforma Fiscal de Angola; ·         2009-Consultor Fiscal do Programa Português para a Cooperação (área das Finanças); ·         1996– Perito de empresa portuguesa para a fiscalidade rodoviária de Cabo Verde; ·         1991-1994 – Consultor do Banco Mundial, para a Direcção-Geral de Impostos da Guiné-Bissau; ·         1994 – Coordenador da Assistência Técnica da União Europeia para a “Reforma das Finanças Públicas da Guiné-Bissau”.    ACTIVIDADE DOCENTE: ·         2011-2013 - Director do Mestrado em Direito Fiscal, da Universidade “A Politécnica” de Moçambique; ·         1998 – 2010 - Director do Mestrado Executivo em Gestão Fiscal e do curso de especialização em Fiscalidade, do INDEG/ISCTE-IUL; ·         1991 – 2010 - Professor Auxiliar Convidado do ISCTE-IUL e coordenador das disciplinas de Fiscalidade I e Fiscalidade II; ·         Desde 1993 – Professor da cadeira de Gestão Fiscal das Empresas e de Teoria Geral dos Impostos nos mestrados das áreas de finanças, de gestão e de contabilidade do INDEG/ISCTE-IUL e orientador e arguente em muitas dissertações de mestrado; ·         Desde 2007 – Professor da cadeira de Direito Fiscal das Empresas no Mestrado de Direito das Empresas do ISCTE-IUL e orientador em dissertações de mestrado; ·         1987-2001 – Monitor na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Fiscal e Direito Processual Civil II); ·         Desde 1987 - Formador em direito fiscal e fiscalidade de cerca de duas dezenas de entidades privadas e públicas.     ACTIVIDADE PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS E EM ORGANISMOS PRIVADOS: ·         2006 – 2009 - Inspector-Geral dos Serviços de Justiça de Portugal; ·         2000-2003 – Vogal do Conselho Directivo da Administração Geral Tributária; ·         Desde 2014 – Juiz árbitro no Tribunal Arbitral Tributário; ·         1996-2000 – Coordenador do Conselho Económico e Social; ·         Desde 2014 – Membro do Conselho Fiscal do Conselho Português para o Movimento Europeu; ·         2006 - 2012 - Membro do júri do exame de acesso à Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (responsável pela disciplina de Fiscalidade); ·         1994-1996 – Redactor em grande parte dos capítulos do Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal (2006) – Relatório-Base para a reforma fiscal; ·         De 1988 a 2006 - Jurista Assessor da Direcção Geral dos Impostos; ·         1986–1996 - Formador do Centro de Formação da Direcção Geral de Impostos.   ALGUNS LIVROS PUBLICADOS: ·         “Impostos – Teoria Geral”, Almedina, 2016 (5 edições e 2 reimpressões); ·         “Guia dos Impostos em Portugal”, coordenador e co-autor, ed. Quid Juris, desde 1990 a 2017 (28 edições), manual de mais de 700 pgs. sobre toda a fiscalidade portuguesa; ·         “Manual de Formação em IRPC (Imposto sobre o rendimentos das pessoas colectivas)” e “Manual de Formação em IRPS (Imposto sobre o rendimentos das pessoas singulares)” de Moçambique.   ARTIGOS PUBLICADOS E COMUNICAÇÕES: Mais de quatro dezenas de artigos publicados em revistas fiscais e jornais económicos; e mais de três dezenas de comunicações em conferências.     Lisboa, 23 de Novembro de 2017
Segurança Social
Contabilidade Financeira
Assistant professor at ISCTE-IUL since September 2012 in the financial accounting field. I got a PhD in Management with specialization on accounting in September of 2012. I am Professor of courses of financial accounting in undergraduate and master programs. My research fields interest are in earnings quality, auditing quality and value relevance.
Procedimento Tributário e Infracções Fiscais
Impostos sobre o Património e Selo
Iva e Riti
  Licenciada em Direito (2010) pela UCP, e em Organização e Gestão de Empresas (1992) – pelo ISCTE. Inscrita no 3º Ciclo de Estudos (Gestão, especialidade em contabilidade). Realizou com aproveitamento os exames e estágio de admissão a ROC. É Contabilista Certificada e detentora do Certifica de Aptidão Profissional (CAP). Começou a sua atividade profissional em auditoria, mas especializou-se em consultoria fiscal, a qual exerce há mais de 27 anos. É atualmente responsável pela coordenação de todos os trabalhos de Due Diligence Fiscal, na divisão de Corporate Finance – Transaction Services numa Big4 e pela área de formação a clientes. Em termos de atividades académicas é docente do ISCTE, na cadeira de Fiscalidade, desde 2011. Tem também ministrado módulos na área da fiscalidade em pós-graduações e mestrados, coordenados pelo ISCTE-INDEG, Instituto de Direito do Trabalho, Nova-SBE, Universidade da Madeira e pela Universidade Católica de Lisboa. É órgão social, a título de voluntariado, em associações de cariz social, tais como a CAIS, a Câmara de Comércio Portugal Moçambique e a PWN Lisbon.  "Família Amiga" de crianças institucionalizadas.
Tributação das Sociedades I
Doutorado em Contabilidade e MBA em Gestão, pelo ISCTE-IUL, Pós-Graduado em Finanças, pelo CEMAF-ISCTE e Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pela UML. É coordenador das Unidades Curriculares de Fiscalidade, Fiscalidade Empresarial, Gestão Fiscal das Empresas, Princípios e Procedimentos de Contencioso Tributário e de Tributação de não Residentes. É Diretor do Mestrado em Gestão do ISCTE-IUL e Diretor da Pós-Graduação em Gestão Fiscal do INDEG-ISCTE.
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