1-Compreender os objetivos e a importância da contabilidade financeira.
2-Adquirir as noções e conceitos fundamentais inerentes à Contabilidade.
3-Compreender as respostas contabilísticas às operações decorrentes da constituição das entidades e dos seus ciclos de atividade (operacional de investimento e financiamento.
4-Preparar as principais demonstrações financeiras.

1. Fundamentos da Contabilidade Financeira
1.1. A informação contabilística
1.2. A Contabilidade Financeira - fundamentos e noções essenciais
1.3. A Contabilidade Financeira e a Fiscalidade

2. Normativo Contabilístico
2.1. As normas de contabilidade e a sua hierarquia.
2.2. O SNC - aspetos essenciais
2.3. As demonstrações financeiras do SNC

3. O Balanço - análise de componentes
3.1. Ativos fixos tangíveis
3.2. Ativos intangíveis
3.3. Ativos não correntes detidos para venda
3.4. Propriedades de investimento
3.5. Investimentos em subsidiárias e associadas
3.6. Inventários
3.7. Locações
3.8. Provisões e contingências

4. Operações especiais
4.1. Subsídios do Governo
4.2. Capital próprio
4.3. Outras

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 30%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 70% e uma nota mínima de 10 valores.
Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.

No final do período curricular desta Unidade Curricular, o aluno deverá:
1. Ser capaz de identificar e analisar o capital social no processo de criação de uma sociedade comercial;
2. Ser capaz de interligar os diversos elementos da estrutura de financiamento uma sociedade comercial;
3. Compreender o processo de elaboração e aprovação das contas e da aplicação dos resultados.

1. A constituição da sociedade comercial: tipos sociais; subscrição e realização do capital social; as funções do capital social.
2. O financiamento da sociedade pelos sócios
3. A aprovação das contas e a aplicação dos resultados
4. A conservação do capital social

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação periódica exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 30%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 70% e uma nota mínima de 10 valores.
Alternativamente o exame final, à semelhança da 2ª época, representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação periódica.

1. Identificar os diferentes sujeitos passivos e o âmbito da tributação
2. Qualificar os rendimentos pagos pelas sociedades e enquadrá-los nas categorias do IRS
3. Dar a conhecer as obrigações de retenção e a responsabilidade pelo pagamento do imposto

1 - Incidência pessoal
Residentes
Não residentes
2 - Base do imposto
Rendimentos brutos de cada categoria de rendimentos
Delimitação negativa da incidência
Benefícios fiscais
Retenções na fonte
Categoria A
Categoria B
Categoria E
Categoria F
Categoria G
Categoria H
3 - Reporte de prejuízos
4 - Taxas
5 - Deduções à coleta
6 - Pagamento

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 30%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 70% e uma nota mínima de 10 valores.
Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.

No final da UC o estudante deverá ser capaz de:
OA1-Analisar os elementos da obrigação de imposto com base na lei, na jurisprudência e doutrina;
OA2-Identificar a problemática ligada às fontes de direito fiscal;
OA3-Utilizar as regras de da interpretação e da aplicação da lei fiscal;
OA4-Avaliar os efeitos dos impostos na perspectiva do Estado e das empresas;
OA5-Identificar a estrutura administrativa tributária;
OA6-Identificar cada imposto do sistema fiscal português.

1. A obrigação tributária
2. Impostos e outras receitas públicas
3. Fontes de direito fiscal
4. Interpretação da lei fiscal
5. Aplicação da lei fiscal no tempo
6. Aplicação da lei fiscal no espaço
7. Efeitos económicos dos impostos
8. Organização administrativa tributária
9. O sistema fiscal português

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 30%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 70% e uma nota mínima de 10 valores.
Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.

No final do período curricular desta Unidade Curricular, o aluno deverá saber:
1.Analisar o regime dos paraísos fiscais e as principais normas anti-abuso
2.Examinar o regime português de preços de transferência e as recomendações da OCDE
3.Apresentar o regime português e europeu das fusões e cisões, entradas de ativos e permuta de parte socias
5.Analisar as Convenções para Evitar Dupla Tributação

1.Combate à concorrência fiscal prejudicial
1.1.Paraísos fiscais
1.2.Normas anti-abuso
2.Preços de transferência
3.Fusões e cisões, entradas de ativos e permuta de partes sociais

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 20%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 80% e uma nota mínima de 10 valores.
Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.

Habilitar os estudantes a interpretar adequadamente e a aplicar os impostos sobre o património.
Habilitar os estudantes a aconselharem as empresas acerca da forma mais eficiente de cumprirem as suas obrigações fiscais nos impostos sobre o património e a usufruírem dos benefícios fiscais correspondentes.
Habilitar os estudantes a resolver problemas de aplicação prática dos impostos, em especial em situações de contencioso.

1.Introdução. A tributação do património na Constituição da República
2.O Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI)
2.1. Incidência
2.2. Determinação do valor tributável. O sistema de avaliações.
2.3. Taxas
2.4. Liquidação.
2.5. Pagamento.
3.O Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
3.1. Incidência real, designadamente:
3.1.1. As promessas de compra e venda e cessões de posição contratual;
3.1.2. A outorga de procurações irrevogáveis e o respectivo substabelecimento
3.2. Isenções.
3.3. Valor tributável.
3.4. Taxas.
Imposto do Selo
1. Introdução
2.A Incidência do Imposto.
2.1. Nas Transmissões Gratuitas
2.2. O Imposto do Selo sobre os prédios de elevado valor patrimonial;
2.3. O Sujeito passivo do imposto:
3.Isenções nas transmissões gratuitas; Os diversos tipos de isenções.
4.A base tributável do imposto
4.1. Nas transmissões gratuitas;
4.2. Nos restantes factos sujeitos a imposto.
5.As taxas
6.A liquidação e o pagamento do imposto

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 20%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 80% e uma nota mínima de 10 valores.
Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.

1.Ser capaz de identificar e analisar as principais características do IVA, quer no contexto nacional, quer no europeu;
2.Ser capaz de compreender os diversos tipos de operações, designadamente em termos de incidência subjetiva, objetiva e territorial;
3.Analisar os diferentes tipos de isenções e a sua importância em termos do cálculo do imposto;
4.Compreender o mecanismo da dedução, em especial no que se refere aos sujeitos passivos mistos, com especial ênfase para a questão das regularizações
5.Compreender os conceitos relacionados com o RITI e, no plano prático, aplicar esses conceitos de forma adequada.

I- Introdução e caraterísticas gerais do IVA
II- Incidência subjetiva, objetiva e territorial.
III- Isenções.
IV- O mecanismo da dedução: sujeitos passivos mistos (prorata e afetação real).
V- Regularizações.
VI- Operações intracomunitárias
-Incidência subjetiva, objetiva e territorial.
-Facto gerador e exigibilidade,
-Isenções, Valor Tributável e Taxas.
-Vendas à distância

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 25%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 75% e uma nota mínima de 10 valores.
Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.

OA1. Explicitar a importância de conhecer as principais garantias dos contribuintes, atinentes ao procedimento e processo tributário;
OA2. Descrever os principais meios de defesa;
OA3. Analisar e avaliar a legislação aplicável, a doutrina da administração tributária e a Jurisprudência mais relevante e conhecer as fases de tramitação do processo penal e contra-ordenacional tributário;
OA4. Caracterizar o conceito de infracção fiscal e estabelecer a distinção entre crime fiscal e contra-ordenação fiscal;
OA5. Conhecer as regras de imputação de responsabilidade penal e civil, às pessoas colectivas e seus órgãos e às pessoas singulares;
OA6. Determinar a relevância do lugar e do momento da prática da infracção fiscal para efeitos de prescrição do procedimento e conhecer as regras de competência territorial;
OA7. Conhecer a tipologia dos crimes tributários e a tipologia das contra-ordenações, bem como saber quais as sanções e medidas de clemência aplicáveis;

CP1. As Garantias dos Contribuintes no contexto do sistema Fiscal Português;
CP2. Procedimento e Processo Tributário: conceitos fundamentais;
CP3. Garantias Impugnatórias no Procedimento Tributário e no Processo Tributário:
CP4. Tribunais Tributários e Tribunais Arbitrais em matéria fiscal;
CP5. Conceito de Infracção tributária e espécies de infracções tributárias
1. Sanções: Prisão, multa, coima e sanções acessórias
2. Tipologia dos crimes e tipologia das contra-ordenações tributárias
3. Medidas de clemência: Dispensa da pena e atenuação especial da pena
4. Prescrição e suspensão do procedimento criminal,
contraordenacional e prescrição das coimas e sanções acessórias
5. Responsabilidade penal e civil
CP6. Processo penal tributário
CP7. Processo de contra-ordenação
A fase administrativa e a fase judicial

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 30%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 70% e uma nota mínima de 10 valores.
Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.

1. Permitir aos participantes trabalhar com a legislação de Segurança Social e apreender a respectiva
evolução legislativa
2. Dotar os participantes de ferramentas e competências para trabalhar a matéria de Segurança Social e aplicar a legislação nacional e internacional a situações concretas e diversificadas

1. Sistema de Segurança Social
Princípios: Bases do Sistema de Segurança Social;Sistema Previdencial;
2. Sistema Previdencial de Segurança Social - Regimes contributivos
Regras gerais de definição dos regimes; Enquadramento no regime geral dos trabalhadores por conta de outrem; Admissão de trabalhadores e inscrição das entidades empregadoras: Grupos específicos de trabalhadores; Relação contributiva no regime geral dos trabalhadores por conta de outrem; Base de incidência contributiva; Declaração de remunerações; Cumprimento da obrigação contributiva; Regime dos trabalhadores independentes, Entidades contratantes
3 Dispensa do pagamento de contribuições para jovens à procura de 1.º emprego, desempregados de longa duração e desempregados de muito longa duração.
4.Incumprimento da relação contributiva e regime Sancionatório

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 40%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 60% e uma nota mínima de 10 valores.
Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua

Proporcionar o domínio de matérias relacionadas com a incidência e tributação de não residentes em sede de IRC;
Aprofundar o estudo do processo de determinação do lucro tributável e do processo de cálculo do imposto;
Analisar os fundamentos e vantagens do regime especial de tributação de grupos de sociedades.

1. Introdução à tributação das sociedades: incidência subjetiva e objetiva, extensão da obrigação do imposto e o regime de transparência fiscal
2. A determinação do lucro tributável e o Quadro 07 da declaração periódica de rendimentos modelo 22
3. Procedimento de cálculo do imposto
4. O regime especial de tributação de grupos de sociedades
5.Tributação de operações financeiras e de investimento

Sem prejuízo do estrito cumprimento do regulamento do programa, a avaliação contínua exige a presença mínima em 60% das aulas e inclui a realização de:
- Um trabalho, que poderá ser de grupo, com a ponderação de 30%;
- Uma prova individual, com a ponderação de 70% e uma nota mínima de 10 valores.
Avaliação em 1ª e 2ª épocas - realização de um exame final que representará 100% da nota final obtida, desconsiderando a componente de avaliação contínua.