Mestrado

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Acreditado
6 Anos
30 jul 2019
Registo DGES
Registo inicial R/A-Ef 1049/2011 de 18-03-2011
Registo de alteração R/A-Ef 1049/2011/AL01 de 19-01-2015 | R/A-Ef 1049/2011/AL02 de 09-03-2016
Contactos
Escola de Ciências Sociais e Humanas
Candidaturas
Edifício Sedas Nunes (Edifício I), Sala 1E05
candidaturas.ecsh@iscte-iul.pt
(+351) 210 464 016
9:30 - 18:00

Propinas UE (2024/2025)

1.ºAno 2500.00 €
2.ºAno 1250.00 €
Candidatar
Leccionado em Português
Tipo de ensino Presencial

O curso é organizado em 2 ramos de especialização:
• Direito do Trabalho
• Direito das Empresas

As especialidades têm um número limitado de vagas.

Conforme resulta do Plano de Estudos e da Equipa Docente, o Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho pretende cruzar saberes, para fora do Direito, concretamente com a Contabilidade, a Gestão e a Gestão de Recursos Humanos, aproveitando as valências existentes no Iscte.

Essa ideia de interdisciplinariedade está também presente no âmbito jurídico, podendo os Alunos conciliar uma formação aprofundada em Direito das Empresas e em Direito do Trabalho.

O curso organiza anualmente as Jornadas Jurídicas, para as duas áreas de especialização, nas quais os Alunos podem trocar ideias e colocar questões a Especialistas.

Em 2021 as I Jornadas do MDET abordaram temas como:

- A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais

- A sociedade em processo constitutivo: um regime envelhecido?

- Grupo de direito e grupos de facto

- A flexibilização do tempo de trabalho em Portugal

- Os pactos de não concorrência no Direito do trabalho

- A Constituição e o Direito do trabalho


Em 2022 aconteceu a II Jornadas do MDET, onde foram abordados, entre outros, os temas:

- A influência do Direito da União Europeia no Direito das Sociedades português

- Questões Jurídicas do Teletrabalho

- Tributação da Economia Digital


As III Jornadas do MDET, realizadas em 2023, contaram com especialista nacionais e estrangeiros, e abordaram temas como:

- as sociedades familiares

- as Agendas do Trabalho Digno


As IV Jornadas do MDET, realizadas em 2024, dividiram-se em 3 três temas,

- Direito das Sociedades Comerciais 

- Direito do Trabalho

- Direito Tributário


Plano de Estudos para 2024/2025

1º Ano
Contabilidade para Juristas
6.0 ECTS
Direito das Sociedades Comerciais I
6.0 ECTS
Direito do Trabalho I
6.0 ECTS
Direito Fiscal das Empresas
6.0 ECTS
Metodologias de Investigação em Direito
3.0 ECTS
Negociação Empresarial
3.0 ECTS
Direito das Sociedades Comerciais II
6.0 ECTS
Direito do Contencioso Societário e Insolvência
6.0 ECTS
Finanças da Empresa para Juristas
6.0 ECTS
Direito da Concorrência e da Propriedade Industrial
6.0 ECTS
Direito do Processo Laboral
6.0 ECTS
Direito dos Contratos Comerciais
6.0 ECTS
Direito do Trabalho II
6.0 ECTS
Direito do Processo Laboral
6.0 ECTS
Direito do Trabalho II
6.0 ECTS
Direito do Trabalho Comparado
3.0 ECTS
Gestão de Recursos Humanos para Juristas
3.0 ECTS
Direito do Contencioso Societário e Insolvência
6.0 ECTS
Direito da Segurança Social
3.0 ECTS
Direito do Contrato de Trabalho Desportivo
3.0 ECTS
Direito das Sociedades Comerciais II
6.0 ECTS
Economia do Trabalho
6.0 ECTS
2º Ano
Seminário sobre Temas de Direito das Empresas
6.0 ECTS
Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho
6.0 ECTS
Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho
54.0 ECTS
Trabalho de Projeto em Direito das Empresas e do Trabalho
54.0 ECTS

Optativas recomendadas

No ano letivo de 2024/2025 os alunos da Especialidade em Direito das Empresas poderão selecionar 2 das seguintes optativas:


00806 - Direito dos Contratos Comerciais

M8587 - Direito do Trabalho II

00786 - Direito do Processo Laboral


Os alunos da Especialidade em Direito do Trabalho poderão selecionar 2 das seguintes optativas:


00789 - Direito do Contencioso Societário e Insolvência

M8590 - Direito das Sociedades Comerciais II

M8588 - Direito da Segurança Social

+

00791 - Direito do Contrato de Trabalho Desportivo



Objetivos

Este mestrado visa aprofundar e alargar os conhecimentos na área do Direito das Empresas e do Trabalho e simultaneamente, permitir a aquisição de uma formação complementar em ciências de gestão. É dirigido a licenciados em direito.

Ao concluir este curso o aluno será capaz de exercer a sua atividade profissional na área dos recursos humanos, de jurista, ou de advogado nas áreas do direito das empresas, em especial direito das sociedades comerciais, direito do trabalho, direito dos contraros comerciais e  direito fiscal, integrado num escritório de advogados, ao serviço numa empresa ou numa outra organização, podendo também candidatar-se ao Centro de Estudos Judiciários ou a um curso de doutoramento.

Pretende-se que os alunos sejam capazes de:

  1. ao nível dos conhecimentos: compreender a empresa enquanto entidade multidisciplinar, integrando o direito, a contabilidade, as finanças empresariais e os recursos humanos;
  2. ao nível das aptidões: aplicar os conhecimentos de direito, da contabilidade, das finanças empresariais e de gestão de recursos humanos na resolução dos problemas que se suscitam na vida das empresas, integrando a lei no contexto mais alargado em que a empresa assenta, formulando diagnósticos e planeando intervenções;
  3. ao nível das competências: ser capaz de, com autonomia, apresentar aos gestores de empresas medidas preventivas para enfrentar problemas, mas também conceber e executar as medidas de recurso aos tribunais necessárias à solução judicial dos conflitos; ser capaz de desenvolver de forma autónoma ideias de investigação originais nas diversas áreas do direito das empresas e do trabalho.

Dissertação / Trabalho de Projeto

O mestrado implica a realização de uma dissertação de âmbito predominantemente científico, ou a realização de um trabalho de projeto de aplicação, inovador, correspondentes a 54 créditos.

A possibilidade de escolha, pelos mestrandos, entre a realização de uma dissertação de caráter científico ou um trabalho de projeto, originais, justifica-se pela natureza diversificada dos públicos-alvo: por um lado, estudantes e técnicos que pretendem prosseguir os seus estudos de segundo ciclo, por outro, profissionais com intervenção direta nas áreas em análise no âmbito do curso.

A elaboração da dissertação ou do trabalho de projeto são orientadas por doutor ou por especialista de reconhecido mérito e são objeto de apreciação e discussão pública, perante um júri nomeado para o efeito.

Contactos
Escola de Ciências Sociais e Humanas
Candidaturas
Edifício Sedas Nunes (Edifício I), Sala 1E05
candidaturas.ecsh@iscte-iul.pt
(+351) 210 464 016
9:30 - 18:00
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