As causas da construção do Estado resultam da luta de libertação nacional que culminou com a proclamação da independência na Guiné-Bissau. Desde então, o projeto de “Estado-nação” conheceu poucos avanços políticos motivados por múltiplas crises inclusive contradições das lógicas inerentes aos grupos étnicos veio a dar o golpe de 80 e conflito civil em 98 põem em causa o funcionamento institucional, aliás as tensões políticas e disputas do poder se tornaram permanentes nos últimos anos. Vários autores caracterizam o Estado como instituição sem autonomia institucional, um sistema baseado nas relações de parentesco, de clientelismo incapaz de implementar estratégias políticas-económicas desprovido de capacidade de controlo territorial e garantir integração nacional que se podia traduzir num Estado-nação eficaz de um sistema da justiça formal de qualidade. O IIAG revela que o país piorou em 2021 comparativamente com 2012, com uma taxa de deterioração que tem vindo a aumentar desde 2017 nas categorias de segurança e Estado de direito; participação, direitos e inclusão. Uma nota da UNIOGBIS aponta as razões da instabilidade política no ajuste de contas entre a classe política e castrense o que alimenta um ciclo vicioso de violência, pondo em crise o modelo de Estado adotado com efeito no desenvolvimento inclusivo. Procura-se, nesta dissertação, compreender as razões da construção do Estado: do Estado-nação ao pluralismo jurídico, como constituir mecanismos alternativas de resposta para um Estado eficaz, nação integrada e instituições robustas. Para isso, utilizamos a metodologia de estudo de caso através de pesquisa bibliográfica e documental.

The causes of state-building comes from national liberation struggle that culminated in the proclamation of independence in Guinea-Bissau. Since then, the "nation-state" project has seen little political progress due to multiple crises, including the contradictions of the inherent logics of the ethnic groups that led to the coup in the 1980s and the civil conflict in 1998, which jeopardised the functioning of the institutions, while political tensions and power struggles have become permanent in recent years. Several authors characterise the state as an institution without institutional autonomy, a system based on kinship relations and clientelism incapable of implementing political and economic strategies, lacking the capacity for territorial control and guaranteeing national integration that could translate into an effective nation-state with a quality formal justice system. The IIAG reveals that the country worsened in 2021 compared to 2012, with a deterioration rate that has been increasing since 2017 in the categories of security and rule of law; participation, rights and inclusion. A note from UNIOGBIS points to the reasons for the political instability in the reckoning between the political and military classes, which triggers a vicious cycle of violence, putting the state model adopted into crisis with an effect on inclusive development. The aim of this dissertation is to understand the reasons for State-building: from the nation-state to legal pluralism, how to build alternative response mechanisms for an effective state, an integrated nation and robust institutions. To do this, we used case study methodology through bibliographical and documentary research.