Nesta dissertação, analisaram-se os projetos de educação não-formal de aquisição de literacia para adultos imigrantes e refugiados em Portugal. A literacia é reconhecida como competência vital, que deve ser assegurada e promovida de forma transversal na sociedade. A problemática é aprofundada no caso dos adultos imigrantes e refugiados, que são considerados falantes não-dominantes sob a perspetiva da cidadania de literacia – conceito desenvolvido no presente trabalho. Através do enquadramento das ofertas para adultos imigrantes e refugiados sem literacia no contexto português, e a invisibilidade da problemática da iliteracia deste indivíduos, foram destacadas as ofertas não-formais neste âmbito. Os objetivos foram o mapeamento e a caracterização dos projetos de educação não-formal de aquisição de literacia para este público-alvo, e a compreensão de sua relevância na garantia da cidadania de literacia. Foi adotada uma metodologia qualitativa, realizando-se entrevistas semi-estruturadas com participantes de dez projetos da Área Metropolitana de Lisboa, através das quais foram identificados fatores caracterizantes, obstáculos e mais-valias destas ações. As principais conclusões revelam um contexto de descontinuidade e insustentabilidade, e a perceção de indispensabilidade e necessidade destas ofertas. O estudo evidenciou o papel de garantia do direito à literacia e a potencialização da cidadania de literacia de adultos imigrantes e refugiados por parte dos projetos, revelando a necessidade de mais estatísticas em torno desta população, e recomendando-se a expansão e aprofundamento do mapeamento desenvolvido.

In this dissertation, non-formal education projects for the acquisition of literacy among adult immigrants and refugees in Portugal were analyzed. Literacy is recognized as a vital skill, which must be ensured and promoted transversally in society. The case of immigrant and refugee adults is studied in-depth, as these are considered non-mainstream speakers from the perspective of literacy citizenship – a concept developed in the present work. By framing the offers for adult immigrants and refugees without literacy in the Portuguese context, and the invisibility of the problem of illiteracy of these individuals, non-formal offers were highlighted. The objectives were to map and characterize non-formal education projects of literacy acquisition for this target audience, and understand their relevance in guaranteeing literacy citizenship. A qualitative methodology was adopted, carrying out ten semi-structured interviews with participants from ten projects in the Lisbon Metropolitan Area, through which characterizing factors, obstacles and added values of these actions were identified. The main conclusions reveal a context of discontinuity and unsustainability, and the perception of indispensability and necessity around these offers. The study highlighted the projects’ role of guaranteeing the right to literacy and the potentiation of literacy citizenship of adult immigrants and refugees, revealing the need for more statistics around this population, and recommending the expansion and development of the mapping.