Título
Os fatores determinantes de sustentabilidade do subsistema de saúde ADSE
Autor
Caetano, Miguel José da Costa
Resumo
pt
O trabalho realizado tem como objetivo a compreensão dos debates políticos e sociais e dos fatores
endógenos e exógenos que marcam a história, evolução e sustentabilidade da ADSE. As perspetivas
analisadas passaram pelo enquadramento das políticas do Estado de bem-estar nos modelos teóricos
vigentes, abordando as especificidades dos países do sul da Europa. Posteriormente a análise centrou-se
na realidade portuguesa, na fragmentação das políticas de saúde e do Sistema Nacional de Saúde,
analisando-se os elementos distintivos do subsistema de saúde ADSE. Para compreender os elementos
fulcrais para a continuidade, sistematizaram-se os contributos do debate público de âmbito político,
grupos de interesse e sociedade civil, ao redor de quatro grandes hipóteses de investigação, o contexto
político e económico, o papel dos beneficiários, a nova gestão pública e questão da equidade que se
estabelece no acesso à saúde. Para auxílio da análise utilizaram-se abordagens aos conceitos de blame
avoidance, utilização de crises económicas como oportunidade de reforma e retração do Estado de bemestar. Concluindo-se que a temática em redor da ADSE é complexa e multidimensional, envolvendo
elementos de política social, política de saúde e política financeira do Estado, entre outros. Esta
realidade origina o debate em torno da ADSE no espaço político e público, com impacto no modelo de
funcionamento do SNS, reforçado com reformas significativas momentos de confluência de crise
económica e financiamento do Estado, condições políticas adequadas e intervenção de instituições
nacionais e internacionais.
en
The work-project intended to understand the political and social debates and the endogenous and
exogenous factors that mark the history, evolution and sustainability of the ADSE. The perspectives
analysed underwent an initial framework of welfare state policies in the current theoretical models,
addressing the specificities of the southern European countries. Subsequently the analysis focused on
the Portuguese reality, the fragmentation of its health policies and the National Health System,
analysing the distinctive elements of the health subsystem ADSE. In order to understand the key
elements for the continuity, the contributions of the political debate, interest groups and civil society
were systematized, around hypotheses of investigation, like the political and economic context, the role
of beneficiaries, the new public management, the issue of equity in the health services access. To
support this analysis were used approaches to the concepts of blame avoidance, use of economic crises
as an opportunity and retraction of the welfare state. It is concluded that the analysis of the ADSE is
complex and multidimensional, involving elements of social policy, health policy and financial policy
of the State, among others. This reality leads debate about ADSE in political and public arena, with an
impact on the NHS model, reinforced with reforms at the time of confluence of economic crisis and/or
public finances crisis, political conditions and intervention of national and international institutions.