O presente estudo foi realizado no âmbito do mestrado em Empreendedorismo e Estudos da Cultura e tem o objetivo de identificar problemáticas enfrentadas na preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro através do exercício comparativo de tomadas de decisão em três casos concretos. O trabalho se desenvolve a partir da conceituação dos Direitos Culturais nos instrumentos legais internacionais e na Constituição Federal Brasileira de 1988. Então, será identificado os conceitos de patrimônio cultural, sua desconstrução através do olhar pós-colonial que culminou no reconhecimento do instituto do Patrimônio Cultural Imaterial. O trabalho então segue para a análise de três casos concretos brasileiros: a arte "Kusiwa" – pintura corporal e arte gráfica "Wajãpi"; a Vaquejada; e a Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no Piauí. É através da análise destes três processo que se busca responder as questões relativas à integração das especificidades do patrimônio cultural imaterial de forma sistemática com a finalidade de auxiliar sua eficácia e superar suas questões na realidade brasileira.

This study was conducted under the Master in Entrepreneurship and Culture Studies and aims to identify problems in the preservation of the Brazilian intangible heritage through the comparative exercise of decision-making process in three specific cases. The work develops from the conceptualization of Cultural Rights in the international legal instruments and in the Brazilian Federal Constitution of 1988. Then, the concepts of cultural heritage will be identified and its deconstruction through the postcolonial look that culminated in the recognition of the field of Intangible Cultural Heritage. The study then goes on to analyze three Brazilian concrete cases: the "Kusiwa" art - body painting and graphic "Wajãpi" art; the Vaquejada; and the Traditional Production and Sociocultural Practices Associated with Cajuína in Piauí. It is through the analysis of these three processes that it’s sought to answer the questions concerning the integration of the specificities of the intangible cultural heritage in a systematic way in order to help its effectiveness and overcome its questions in the Brazilian reality.