Título
Critérios e prioridades para a gestão financeira no Serviço Nacional de Saúde
Autor
Araújo, Nuno Miguel Faria
Resumo
pt
Introdução: O Serviço Nacional de Saúde tem sofrido nos últimos 30 anos fortes críticas
na sua gestão financeira - para muitos tem havido uma continuada redução orçamental
ou um claro desinvestimento financeiro (e humano) levando a que se verificasse uma
degradação da qualidade do serviço prestado. Ora, a necessidade de reduzir os gastos com
a saúde levanta questões sobre medidas efetivas de contenção da despesa. O
estabelecimento de prioridades em saúde deve ser considerado nas opções estratégicas
que garantam a sustentabilidade. A priorização deve ser explícita e sistemática e a
perspetiva da população deve ser considerada. O objetivo desta dissertação é o perceber
a perspetiva da população no que se refere ao racionamento e ao estabelecimento de
grupos prioritários na saúde
Metodologia: Com base num paradigma positivista foi realizado um estudo descritivocorrelacional
e transversal. A população em estudo são indivíduos portugueses com idade
igual ou superior a 18 anos. A amostra foi aleatória incluindo 400 indivíduos.
Resultados: Da amostra utilizada, verificou-se que em geral os inquiridos discordam da
existência de um limite de gastos no SNS e consideram como meios de financiamento
adicional o aumento das receitas com a lotaria e os jogos da sorte bem como dos impostos
sobre o tabaco e o álcool. A sua perceção é de que os profissionais de saúde são o grupo
profissional mais influente na forma como o dinheiro é gasto no SNS. Concordam com a
definição de grupos prioritários, que seriam os idosos e as crianças. Sobre as áreas
prioritárias elegem as relacionadas com a melhoria dos resultados em saúde tais como, a
prestação de cuidados de saúde eficientes, aumentar o número de anos de vida com
qualidade, e redução das desigualdades no acesso.
Conclusões: O estabelecimento de prioridades na saúde é complexo e deve incorporar
todas as ações de clarificação e validação das decisões. Este processo deve sempre
englobar todos os atores sociais com o cidadão no centro do modelo de prestação de
cuidados de saúde.
en
Introduction: In the last 30 years, the National Health Service has suffered strong
criticism in its financial management - for many there has been a continuous reduction in
budget or a clear financial (and human) disinvestment, leading to a degradation of the
quality of the service provided. The need to reduce health spending raises questions about
effective measures to contain expenditure. The establishment of health priorities should
be considered in the strategic options that guarantee sustainability. The prioritization must
be explicit and systematic and the population perspective must be considered. The
objective of this dissertation is to perceive the population's perspective regarding
rationing and the establishment of priority health groups.
Methodology: Based on a positivist paradigm, a descriptive-correlational and crosssectional
study was carried out. The study population are Portuguese individuals aged 18
years or over. The sample was random including 400 individuals.
Results: From the sample used, it was found that in general the respondents disagree
about the existence of a spending limit in the NHS and accept as an additional means of
financing the increase in lottery and gambling revenues as well as taxes on tobacco and
alcohol. The respondent’s perception is that health professionals are the most influential
professional group in the way money is spent in the NHS. They agree on the definition
of priority groups, that would be the elderly and the children. Priority areas include those
related to improving health outcomes such as the provision of efficient health care,
increasing the number of quality years of life, and reducing inequalities in the access to
it.
Conclusions: The establishment of priorities in health is complex and should incorporate
all actions for clarification and validation of decisions. This process should always
involve all social actors with the citizen at the center of the model of health care delivery.