Docente Iscte
Investigadora CEI-Iscte
Como nasceu este projeto do E(U)lections’19 e quais foram os objetivos?
Este projeto nasce de uma inquietação que, enquanto investigadora e professora, mas sobretudo enquanto cidadã, tinha e tenho: tentar perceber porque é que os jovens europeus, e os portugueses em particular, continuavam a abster-se tanto nas eleições para o Parlamento Europeu (PE), quando são a geração que mais beneficia do projeto europeu, das vantagens da mobilidade, da moeda única e da paz e segurança. O projeto foi apresentado em 2018 e, por isso, trabalhámos com os resultados eleitorais de 2014 (as últimas eleições europeias foram em 2019).
Quais foram então os números da abstenção a nível europeu, em 2014?
A taxa geral de abstenção foi superior a 50% na sua globalidade (embora com discrepâncias entre países), mas quando olhamos para o perfil dos abstencionistas a maioria é jovem. Quem vota menos são os primeiros votantes, aqueles que à data do voto já têm os 18 anos e vão votar pela primeira vez para o PE. Em Portugal, em 2014, registámos apenas 33,67% de participação, o que é muitíssimo baixo. Mas em 2019 ainda foi pior: 30,75% de votantes. Mas não éramos o único caso e nem o pior, basta olhar para alguns dos 10 do alargamento de 2004 ou para os nossos parceiros de projeto, a Itália e a Holanda. Em Itália, em 2014, votaram apenas 57,22% e digo apenas porque foi a mais baixa votação de sempre, só ultrapassada pelos 54,5 de 2019. E em Itália até há incentivos cívicos à participação eleitoral… Nos Países Baixos votaram, em 2014, 37,32%. Em 2019 subiu para 41,93%.
A que conclusões chegaram sobre as causas desse alheamento voluntário?
Esse era o objetivo principal do projeto. Não se tratava de encontrar bodes expiatórios, mas “pensar para decidir e mudar” (o nosso slogan). Estávamos a poucos meses das eleições de 2019 e queríamos fazer pensar os jovens europeus sobre a razão do seu afastamento: pô-los a decidir e a mudar a realidade europeia através do voto. Até às eleições (maio de 2019), conseguimos desenvolver um conjunto de ações, e aquilo que concluímos foi que os jovens europeus sentiam que a linguagem, a narrativa, a realidade europeia não lhes chegava. São jovens que já contactaram com a realidade europeia, no sentido em que já tinham como adquiridos programas como o Erasmus, a moeda única ou a livre circulação. E, portanto, para eles, a Europa era algo totalmente adquirido. Não tinham qualquer ligação à Europa da guerra, da conflitualidade, para eles a Europa da paz estava absolutamente adquirida. Esse distanciamento acontecia, não só em relação às eleições para o PE, mas também relativamente às eleições no seu próprio país. Sentem que a linguagem dos partidos políticos não vai ao encontro das suas verdadeiras preocupações. Além de não se sentirem ouvidos, os jovens sentem que não têm acesso às oportunidades como gostariam, que há um elevado nível de desemprego jovem que os faz distanciar daquilo que esperavam ser a assistência e a provedoria que os Estados e que a UE devem ter em relação a estes jovens. Concluímos também que estes jovens, se forem devidamente mobilizados e ouvidos, sobretudo para as causas que lhes interessam, querem ter uma voz. E, desse ponto de vista, identificámos concretamente uma matéria, uma causa, que os une, e que os faz mobilizar, que é o ambiente e a sustentabilidade. Isso é muito importante, porque não só são inspirados por personalidades como Greta Thunberg, mas também porque quando olhamos para o trabalho desta nova Comissão Europeia (CE), a dimensão ambiental é aquela que está mais presente como prioridade para os próximos anos.
Já estamos a falar da Comissão Von der Leyen?
Exatamente. E neste contexto, os jovens querem ser ouvidos, os jovens têm opinião e querem mobilizar-se. Mas querem mobilizar-se por causas concretas, porque sentem que o sistema político como está construído, seja a nível nacional seja a nível europeu, distanciase completamente da sua capacidade de ter voz e da sua capacidade de ação. Nas ações de formação que desenvolvemos, percebemos claramente que a causa ambiental tem a capacidade de os mobilizar e galvanizar, não só para moldarem o futuro do seu país, mas também o da própria UE. Aquilo que fez com que alguns jovens fossem votar nas eleições de 2019 foi também a convicção e a expetativa de que pudessem ter uma voz neste novo período de reflexão da UE.
Houve alguma mudança ao nível do discurso dos partidos, das instituições ou dos políticos europeus e nacionais que, de alguma maneira, mobilizasse a participação dos jovens ou, pelo contrário, está tudo na mesma?
Há um sinal interessante da comissão Von der Leyen que se prende com a Conferência sobre o Futuro da Europa, que se iniciou a 9 de maio de 2020, e que vai durar dois anos, e um dos grandes objetivos é exatamente descentralizar atividades e ações que devolvam aos jovens a principal voz na Europa. Agora, a questão é saber se tal vai ficar no papel, ou se efetivamente vai ter implicações práticas. A verdade é que, mesmo na Comissão anterior, foram desenvolvidas várias iniciativas descentralizadas que tinham como objetivo dar voz aos cidadãos europeus, nomeadamente o diálogo com os cidadãos que, inclusivamente em Portugal, percorreram as várias universidades. O que sentimos é que muitas vezes, o impacto daquela conferência, daquela formação, fica retido naquelas duas horas em que decorre. O que tentamos com o ChangEU é dar-lhes ferramentas para, como diz o projeto, pensar, decidir e agir para a mudança.
E conseguem medir se os jovens ficam mais sensíveis para a participação? As ações de formação desenvolvidas neste projeto de investigação são suficientes para mobilizar a participação, mesmo que parcial?
Nenhum projeto isolado é, por si só, suficiente. No fundo, criamos uma semente para que se desperte o sentido cívico. Porque, a partir do momento em que o sentido cívico é despertado, os jovens têm naturalmente vontade de quererem manter isso como preocupação regular. Na nossa formação, socorremo-nos de um exercício sugerido pelo anterior presidente da CE, Jean Claude Junker, de imaginar cinco cenários. O primeiro cenário era o de continuar como estamos neste momento, mantendo o ritmo atual; o segundo era os Estados membros concentrarem-se apenas no mercado único, e portanto numa dimensão meramente económico-comercial; o terceiro era o velho debate da Europa a várias velocidades, sem que isso fosse uma fatalidade mas uma oportunidade; o quarto era fazer menos mas de modo eficiente, ou seja, a UE focar-se em áreas específicas da política europeia que lhe permitisse ser um ator reconhecido na esfera internacional; e o quinto e último cenário, que era o ideal, era fazermos muito mais todos juntos. Pedimos aos jovens que escolham apenas um dos cenários e eles normalmente escolhem os mais ambiciosos. Isso demonstra que estes jovens não querem uma União do poucochinho, não querem uma UE de poucos Estados ou de atividades redutoras. Eles querem uma UE que efetivamente lhes dê um projeto para o seu próprio futuro. Observámos algumas tendências. A primeira é que têm consciência do projeto europeu, no sentido de perceber que há limitações, há vulnerabilidades, mas também há oportunidades para catalisar a vontade política dos Estados membros em prol da cidadania europeia. A segunda grande tendência que encontramos é que estes jovens, exatamente por serem jovens, querem que a UE exista, mas querem que esta seja forte, solidária, unida e que seja capaz de ter no mundo uma voz distintiva de outros atores. E a terceira grande tendência que identificámos é que os jovens querem escolher as áreas em que gostariam que a UE fosse mais interventiva.
Quais são essas áreas?
As áreas particulares a que estão mais sensíveis são a dimensão ambiental e a dimensão de emprego. Porque querem uma Europa que lhes dê oportunidades de trabalho, e querem uma Europa onde efetivamente a resiliência se faça pela via da sustentabilidade ambiental. Outro aspeto relevante é o facto de aquilo que move e que preocupa os jovens portugueses, economia e ambiente, é o mesmo que preocupa os jovens holandeses e italianos. Portanto, há de facto uma cidadania jovem europeia que se mobiliza pelas mesmas causas, o que é também muito importante para galvanizar estes jovens à escala europeia.
E essa vontade não é percecionada pelos dirigentes europeus? Há uma dessintonia…
Mais do que uma dessintonia, diria que há aqui um gap estrutural entre aquilo que são as expectativas e as capacidades reais. Ou seja, há claramente no debate europeu, uma diferença real entre aquilo que são as expectativas do grupo de países que, normalmente, associamos aos países do Sul, nomeadamente Portugal, Espanha, Itália e Grécia, e os países do Norte e Centro da Europa, os famosos frugais. Essa diferença sempre existiu, e, no final do ano passado, antes da pandemia, já se vinha a revelar, porque já no final de 2019 se estava a preparar a negociação deste Quadro Financeiro Plurianual. Portanto, já na altura se começou a perceber claramente que havia uma expectativa e uma perspetiva que os países do Sul queriam ter um reforço de políticas relacionadas com a dimensão da coesão, e, por outro lado, países do Norte e também da Europa Central que queriam que as prioridades da Comissão fossem, também do ponto de vista financeiro, na resiliência digital e na dimensão ambiental, ou seja, na Europa verde digital. E, embora sejam aspetos importantes para os países do Sul, não são prioritários quando se quer relançar a economia na perspetiva da coesão. Ora bem, esta décalage acabou por se reforçar com a pandemia, porque foram exatamente os países do Sul que acabaram por sentir um impacto maior da crise. E, portanto, perante o impacto da pandemia, o que estes países quiseram demonstrar é que, ou a Europa era solidária no sentido de acionar rapidamente um fundo de apoio para aqueles países que assim necessitassem de contrair empréstimos ou de recorrer a um fundo, mesmo que este fosse um fundo perdido para fazer face às necessidades reais, ou a UE estava nitidamente a demonstrar que não era solidária.
A UE está sem capacidade de resposta para os problemas do nosso tempo?
Claramente que, do mesmo modo que as migrações em 2015 revelaram uma enorme disparidade na capacidade de resposta da UE, esta pandemia e a crise subsequente mostraram que a Europa parece só estar preparada para situações de relativa paz e estabilidade. A UE não está preparada para reagir em situações de crise, muito menos a ultrapassarem situações de divisão estrutural. Um dos reflexos dessa incapacidade é a disseminação de movimentos populistas um pouco por toda a Europa, o crescimento da extrema-direita e a expansão dos discursos de ódio e extremistas nas redes sociais. Os Estados, em primeiro lugar, e a EU, em segundo lugar, não estão a ser capazes de dar aos cidadãos europeus condições efetivas de empregabilidade e de bem-estar. Quando olhamos para o perfil de pessoas que estão a ser radicalizadas, seduzidas e atraídas por este tipo de movimentos, ou que lideram este tipo de movimentos, vemos sobretudo pessoas que estão revoltadas e frustradas com o sistema como ele existe. Um sistema que é sobretudo opressor da economia. E, portanto, não só não querem a austeridade, como querem uma economia a crescer e que dê oportunidades a todos. E essa capacidade de resposta não está a ser dada, nem pelos Estados nem pela UE. A pandemia veio reforçar a sensação quanto a essa incapacidade de resposta, porque, mesmo com o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o fundo de recuperação, os próximos meses serão de estagnação (ou até recessão) na Zona Euro.
COMO SE MUDA A UNIÃO EUROPEIA
O projeto ChangEU – think, decide, change iniciou-se nas vésperas das eleições para o Parlamento Europeu em 2019, com o objetivo de sensibilizar os europeus para as elevadas taxas de abstenção. Em Portugal, quase 70% dos eleitores não votaram, o que gerou um sobressalto cívico entre os investigadores do Centro de Estudos Internacionais (CEI-Iscte). A investigação coordenada por Ana Isabel Xavier foi ajustada para o formato digital por causa da pandemia, mas já realizou 10 ações de formação em três países diferentes e atingiu diretamente mais de 600 jovens europeus, não contando com a divulgação nas redes sociais. Um dos objetivos adicionais seria alargar a investigação às universidades séniores, para lhe conferir uma dinâmica intergeracional, mas com o término do projeto no final de 2019 e a atual situação epidemiológica, esse objetivo ficará para uma nova candidatura.
Os jovens mostram-se sensíveis às consequências do alheamento e da abstenção?
Os jovens percebem que há um impacto da inação, ou seja, que não votarem e não se interessarem tem consequências. Uma delas é dar espaço para que outros, mais radicais no seu discurso, ocupem esse espaço. Na política, há horror ao vazio, e os espaços vazios preenchem-se rapidamente. Só que, normalmente, e a história também nos mostra isso, preenchem-se com extremismos e discursos radicais. Mas verificamos, por exemplo em Itália, que os jovens sentem que a sua voz isolada não muda o sistema. E, portanto, temos aqui uma lógica circular de causa-efeito, isto é, querem participar, mas não veem oportunidades para participar e acabam por desistir e alhear-se. E, no fundo, dão o lugar a outros para o fazerem.
Qual é a metodologia usada no vosso projeto de investigação?
A nossa metodologia está enquadrada exclusivamente em dinâmicas de educação não formal, em instrumentos e técnicas que têm como objetivo principal devolver a reflexão ao grupo. Os formadores têm um alinhamento, plano ou guião pré-definidos, mas cada ação de formação é completamente diferente das restantes, porque o grupo define e comanda a linha de orientação. No fundo, aquilo que fazemos é despertar os assuntos, dar orientações sobre questões que possam estar a ser mal percecionadas, mas o processo de aprendizagem é do grupo. As conclusões a que se chega em cada formação são do próprio grupo, que não só escolhe o cenário que quer para a Europa, mas sobretudo o modo como gostaria de o implementar.
Que ideias vão fazer chegar a Bruxelas, a partir deste estudo?
Há em toda a Europa mecanismos interessantes de participação dos jovens. Em Portugal temos casos de sucesso muito interessantes que começam a galvanizar os jovens desde muito cedo. Temos um Conselho Nacional de Juventude que agrega as várias organizações juvenis em projetos de educação, formação e projetos cooperativos; temos o Parlamento dos Jovens, ou os Conselhos Municipais de Juventude. E tudo isso dá aos jovens a possibilidade de, de forma regular e não só nas vésperas de eleições europeias ou legislativas, terem uma voz. Assim, uma das principais recomendações que temos é que as boas práticas que existem em alguns Estados membros acabem por ser disseminadas a nível europeu. Para além disso, seria recomendável que, no âmbito de uma verdadeira diplomacia pública, o PE desenvolvesse de forma permanente um programa de apoio a visitas institucionais de jovens para, em Bruxelas, conhecerem e privarem com os interlocutores europeus e, sobretudo, serem ouvidos.
ISCTE PIONEIRO NA EUROPA
O ChangEU é o primeiro projeto português contemplado pela Comissão Europeia nesta linha de financiamento “Europa para os cidadãos”. Foi esse otimismo que motivou o CEIIscte a concorrer com um outro projeto, No Wall, focado no impacto da queda do Muro de Berlim, 30 anos depois, para a memória europeia. Portugal tem um ponto focal de acompanhamento destes projetos no Centro de Informação Europeia Jacques Delors, que acolheu com muita satisfação o facto de, pela primeira vez, o Iscte e o CEIIscte colocarem o nome de Portugal nestas linhas de financiamento. Estão em curso novas candidaturas também em parceria com outros Estados membros.
Um eventual Parlamento Europeu dos jovens deveria ter peso e relevância institucional, ou meramente simbólico?
Na realidade, já existe um European Youth Parliament, mas é dirigido por jovens, para jovens e são os membros da organização que, em conjunto, dirigem e moldam o futuro de um programa educacional peer to peer. Não é um órgão ou parte do sistema da UE, embora os presidentes da CE e do PE sejam membros do Comité de Honra. A nossa proposta é que, de alguma forma, no âmbito institucional da UE, e de forma permanente, os jovens tenham um peso e relevância institucional e que a suas reflexões sejam efetivamente ouvidas. Não precisamos de inventar a roda. Já existe uma plataforma da Juventude do PE (um Grupo de Interesse fundado por eurodeputados) que têm as questões da juventude no topo das suas agendas políticas. Já existe um Fórum Europeu da Juventude, enquanto grupo de plataforma e defesa dos conselhos nacionais da juventude e organizações internacionais não governamentais da juventude na Europa. Mas ainda há margem de progresso para a institucionalização destas iniciativas. Porque a verdade é que os jovens europeus sentem que até dispõem de meios de reflexão e de comunicação que os seus pais não tinham, já que as nas redes sociais qualquer um de nós pode dar a sua opinião e ser ouvido. Mas a questão é qual é que é a amplitude que essa opinião depois tem nos órgãos responsáveis. E é por isso que o símbolo do nosso projeto é o megafone.
OS NÚMEROS DO SOBRESSALTO
A taxa de participação cada vez mais reduzida nas eleições europeias foi catalisadora deste projeto. Os números nos estados membros parceiros deste projeto, onde nalguns casos existem incentivos cívicos à votação, são assustadores:
Itália 57,22% | |
Holanda 37,32% | |
Portugal 33,67% | |
Média da UE 42,61% |
Porque é que é importante votar? Essa é uma das perguntas do vosso trabalho. Para os jovens que nos leem, qual é a resposta?
É importante votar porque, mais do que um direito, é um dever cívico. Estamos muito pouco habituados a falar de deveres, mas a nossa consciência cidadã tem que assumir que só depois é que vêm os direitos. Desde logo, por aquilo que encerra a história do direito ao voto, por aquilo que os nossos antepassados tiveram que lutar para que fosse efetivamente universal. Segundo, porque votar significa termos uma voz. Uma voz que não é a dos outros, é a nossa. Uma voz que não fica em branco, mas uma voz que representa algo. Mesmo que seja um voto de protesto, é um voto. É também importante votar porque nos capacita para ter legitimidade para reclamar e para reivindicar melhores condições.
E também para não deixarmos que outros decidam por nós…
Claro que sim, isso é muito importante. Há muitos estudos que colocam o cenário de mostrar nos parlamentos os lugares vazios correspondentes à abstenção. Com essas imagens simbólicas teríamos uma maior noção de qual é o impacto de não votar. O impacto de votar pode parecer-nos residual, por isso é fundamental perceber que é muito maior o impacto de não votar.
É possível avaliar, nas vossas ações de formação, o nível de confiança que os jovens têm nas instituições europeias?
Criámos uma atividade que é dar a cada formando três cartões: um cartão verde, um cartão amarelo e um cartão vermelho. E a primeira pergunta que fazemos é: tendo em conta aquilo que conhecem do projeto europeu, daquilo que veem, daquilo que percecionam, se quisessem, neste momento, dar um sinal claro à Europa, que sinal é que davam? O sinal verde para continuarem como está porque está a correr bem? Um sinal amarelo no sentido em que há otimismo, há expetativa, mas há aspetos que têm que ser melhorados? Ou um sinal vermelho no sentido de pararmos de vez com este projeto europeu? E, invariavelmente, 85% da intenção deste voto é no cartão amarelo. Ou seja, é no meio termo. O projeto europeu é para continuar, mas com mudanças.