Título
Cooperação entre administrações públicas dos países da CPLP no domínio ambiental: Dinamização da rede CPLP Ambiente e Território
Autor
Branco, Telma Andreia Freire
Resumo
pt
Ao longo das últimas décadas, mudanças sociais,políticas e económicas têm sido acompanhada pela
evolução do sector público. A reforma da administração pública é amplamente reconhecida como
necessária e inerente a uma sociedade moderna e se bem que a sua fundamentação possa variar
consoante a perspectiva teórica, é possível identificar um padrão comum que vai além de
preocupações gestionárias.
Mais do que nunca, espera-se das instituições públicas capacidade de modernização, melhoria
contínua do seu desempenho e adptação aos novos desafios que lhes são colocados. Neste contexto, as
redes de governança são reconhecidas como instrumento facilitador da implementação de políticas,
contribuindo para tornar o processo governativo mais eficaz e aumentando a sua legitimidade.
Como todas as políticas públicas, também as políticas de cooperação para o desenvolvimento
enfrentam a necessidade de se modernizar e tornarem-se mais eficazes e eficientes.
Procurando aplicar este princípio à cooperaçãoentre administrações públicas dos países da
CPLP no domínio ambiental, o presente trabalho tem como objectivo propor a dinamização da Rede
CPLP Ambiente e Território, sugerindo alterações à sua estrutura e funcionamento, tendo como fim
último contribuir para a melhoria do desempenho de todo o enquadramento institucional da
cooperação em matéria de ambiente no contexto da CPLP.
en
Throughout the last decades, social, political and economical changes have been followed by
evolution of the public sector. Public administration reform is widely recognized as a necessity and a
feature of modern societies and although its rational may change accordingly to different theoretical
perspectives, it is still possible to find a common thread that goes beyond managerial concerns.
More than ever, public institutions are expected tobe able to modernize, continuously improve
their performance and adjust to new challenges thatthey are faced with. Within this framework,
governance networks have been recognized as a facilitating tool for policy implementation,
contributing to the effectiveness and efficiencyof the government process and improving its
legitimacy.
Like all public policies, development cooperation policies also face the need to modernize and
improve its effectiveness and efficiency.
In view of applying this principle to cooperation on the environmental domain between public
administrations of the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), the present work aims
to strengthen the dynamic of the CPLP Network on Environment and Territory, by presenting
suggestions to its structure and functioning, having as a final goal the performance improvement of the
CPLP institutional framework onenvironmental cooperation.