O sector da saúde em Portugal tem revelado uma evolução muito positiva nos últimos 40 anos. É um sector em franca expansão e tem experienciado uma consolidação robusta da sua atividade. Tanto o Estado como os prestadores de serviços privados têm procurado novas oportunidades para atender às necessidades dos seus pacientes, tendo como objetivo, a eficiência dos seus serviços, o controlo de custos e o incremento da qualidade prestada. No seu percurso, inúmeros governos têm vindo a alocar consideráveis recursos técnicos, humanos e financeiros para o seu desenvolvimento. Foi durante este período que surgiu o SNS. Este veio assegurar o acesso universal a serviços de saúde, a todos os cidadãos, independentemente da sua condição socioeconómica, bem como, aumentar a responsabilidade do Estado nesta área. Os prestadores de serviços de saúde privados têm vindo a assumir um papel cada vez mais preponderante no chamado Sistema Nacional de Saúde. De referir que o Sistema Nacional de Saúde aporta todas as entidades de publicas e de iniciativa privada. O presente estudo pretende depois de enquadrar o sector da saúde em Portugal, demonstrar o que poderia acontecer à estrutura do mercado de saúde nacional, caso a operação de concentração (JMS, ES Saúde), tivesse sido concretizada, abordar os princípios fundamentais de controlo de operações de concentração, retratar o processo de aquisições e fusões empresariais bem como determinar possíveis posições ou conclusões que a ERS suscitaria. No final do trabalho pretendo enunciar porque é que a referida operação não chegou a ser realizada.

The Healthcare sector in Portugal has shown a very positive development in the last 40 years. It’s a booming sector and has experienced a strong consolidation of its activity. Both State and private companies have sought new opportunities to meet the needs of their patients, keeping always the main focus in the efficiency of their services, as well as the control of costs to improve the quality provided. Many Governments have been investing considerable financial, human and technical resources for its development. It was during this period that the so-called National Health Service was lunched. This service came to ensure universal health services access to all citizens, regardless of their socio-economic condition, as well as the increasing responsibility of the State in this area. However, the increasing demand by populations for different health services has opened doors to the so-called private health service providers. These have been taking an increasingly important role in the National Health System Services. It should be referred that the National Health System covers all public and private initiative organizations. The present study aims after describe the health sector in Portugal, demonstrate what could have happened to the National Health market structure if the merger (JMS, ES Saúde) gonne ahead, address the fundamental principles of mergers control, pronounce how mergers and acquisitions are planned as well as explain the analysis that the AdC and ERS would have undertaken on their likely conclusions. I conclude this work by offering some explanations on why this merger did not take place.