Título
As condições de acessibilidade à informação e a participação política da população S/surda portuguesa
Autor
Martins, Sara Isabel da Silva
Resumo
pt
Com a revisão do quadro conceptual de deficiência pela Organização Mundial de Saúde e a
substituição da noção de "ausência de incapacidade" por "participação" - aproximando-a de
"uma condição gerada por uma interação complexa entre estruturas e funções do corpo da
pessoa e os contextos envolventes que limita a sua participação plena e efectiva na sociedade" -,
o conceito de participação total e de acessibilidade têm adquirido maior importância.
No caso da surdez, a OMS estima que mais de 5% da população mundial possua algum tipo de
incapacidade auditiva e que, em 2050, esta percentagem aumente para uma em cada dez
pessoas. S/surdez e deficiência não devem, no entanto, ser encaradas como sinónimos, sendo
que alguns indivíduos surdos podem auto-considerar-se como uma minoria cultural, afetada
sobretudo por uma barreira linguística.
Como ponto central neste estudo surge, assim, a acessibilidade linguística, sobretudo na
dimensão quotidiana e informativa dos Mass Media, e a sua relação com a participação política
desta população, tendo em conta a premissa desta possível participação estar no cerne do que se
entende por "viver numa sociedade democrática" em pleno.
Tratando-se de uma análise exploratória sobre uma população pouco estudada em
Portugal, optou-se por uma abordagem metodológica mista: (1) execução de seis entrevistas
exploratórias; (2) realização de um questionário online; (3) monitorização de programas
de televisão selecionados face à disponibilização de legendagem e/ou intérprete de LGP e
análise dos planos plurianuais 2014-2017 e 2017-2020 da ERC.
Tendo sido observados desafios metodológicos constantes e a necessidade de adaptação
ao contexto de uma população com caraterísticas particulares, onde questões como barreiras
linguísticas, acessibilidade, literacia, sentimentos de exclusão/inclusão e confiança/desconfiança
se inter-relacionam.
en
After the revision of the conceptual framework on disability by the World Health Organization
and the substitution of the notion of "absence of incapacity" by the one of "participation" –
approaching it as "a condition generated by a complex interaction between structures and
functions of a person's body and the surrounding contexts that limit the full and effective
participation in society" –, the concept of full participation and accessibility have become
increasingly important.
In the deafness condition case, the WHO estimates that more than 5% of the world's population
holds some form of hearing impairment and that by 2050 this percentage will increase up to one
in ten people. D/deafness and disability should not, however, be regarded as synonymous, as
some D/deaf individuals may consider themselves as a cultural minority affected, in fact, by a
linguistic barrier.
At the core of this study, therefore, is the problematic of linguistic accessibility, especially in
the daily and informative dimension of Mass Media and its relation with the D/deaf
population's political participation. Its premise is that this possibility of participation is at the
center of what is known as fully "living in a democratic society".
Being an exploratory analysis of a poorly studied population in Portugal, a mixed
methodological approach was chosen: (1) execution of six exploratory interviews; (2)
production of an online questionnaire; (3) monitorization of selected television programs,
analyzing the availability of Portuguese sign language interpreter and/or subtitling, and
also the analysis of the Portuguese Regulatory Entity Portuguese for Social
Communication's 2014-2017 and 2017-2020 multi-year plans about accessibility
conditions.
The making of this study showed the existence of constant methodological challenges and the
need to adapt to the context of a population with very peculiar characteristics and where issues
such as language barriers, accessibility, and literacy, feelings of exclusion/inclusion and
trust/distrust coexist in a complex interrelation.